27 jun CRP-MG participa de Seminário das Assessorias Jurídicas dos Conselhos e Ordens Profissionais

Objetivo do evento foi propiciar um ambiente de fortalecimento e alinhamento de pautas em matérias jurídicas de interesse geral dos Conselhos

Na segunda quinzena de junho, ocorreu o 2º Seminário das Assessorias Jurídicas dos Conselhos e Ordens Profissionais. O encontro foi realizado ao longo de 3 dias e reuniu conselheiras(os) e profissionais dos setores jurídicos dos Conselhos e Ordens Profissionais de todo o Brasil. Para representar o Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG), estiveram presentes a presidenta do XVII Plenário, Suellen Fraga, a tesoureira, Elizabeth de Lacerda, a advogada Michele Marques, as(os) assessoras(es) jurídicas(os), Larissa Furtado e Luiz Henrique, além do assistente administrativo Leonardo Rosa e das(os) estagiárias(os) de Direito: Hércules Amorim, Luan Henrique e Shiro Silva.

Presidenta do CRP-MG, Suellen Fraga (à direita), presidiu a mesa Assédio Moral e Sexual no Ambiente Laboral

A presidenta Suellen presidiu o 3º painel do evento, com o tema Assédio Moral e Assédio Sexual no Ambiente Laboral, e o assessor jurídico Luiz Henrique mediou o 5º painel, que tratou da ética profisisonal e dos procedimentos disciplinares.

O seminário foi uma iniciativa da Comissão das Assessorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais de Minas Gerais da OAB-MG e contou com a parceria dos Conselhos e Ordens Profissionais de Minas Gerais (COP-MG). O objetivo foi capacitar as equipes jurídicas das entidades por meio do diálogo sobre temas que concernem à área, além de fortalecer e alinhar as pautas comuns às entidades.

Neste ano, foram levantadas questões referentes à lei de licitações, a contratos administrativos e recuperação de créditos, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e aos processos éticos e aspectos criminais relacionados à fiscalização.

O Seminário contou com a participação de Conselhos e Ordens Profissionais de diversas profissões. Atendendo ao convite do CRP-MG, estiveram presentes presidentes, tesoureiras(os), conselheiras(os) e representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e de Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs): Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco e Sergipe.

Conselhos de Psicologia

Antes do início do 2º Seminário das Assessorias Jurídicas  dos Conselhos e Ordens Profissionais, foi realizada uma reunião extraordinária com advogadas(os) e representantes do Sistema Conselhos de Psicologia, na sede do CRP-MG.

Representantes de 11 Conselhos Regionais de Psicologia reunidos na sede do CRP-MG

O objetivo do encontro foi estimular a troca de experiências entre as(os) profissionais do Direito que prestam serviços às autarquias.

De acordo com o assessor jurídico do CRP-MG, Luiz Henrique, na ocasião foram discutidos assuntos relacionados às estruturas e às organizações dos Setores Jurídicos no Sistema Conselhos de Psicologia. “Tratamos, por exemplo, de temas atuais sobre a recuperação de créditos dos Conselhos, de assuntos relacionados ao cumprimento e ao aperfeiçoamento da finalidade institucional dos CRs e das boas práticas de governança nos Regionais”, relatou.

O pré-evento reuniu os integrantes dos 11 Conselhos Regionais de Psicologia presentes no Seminário: Alagoas, Amapá e Pará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.