Pessoa Jurídica

REGISTRO
PESSOA JURÍDICA

O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais (CRP-MG), por meio do Setor de Registro, tem uma série de procedimentos pertinentes às(os) empresas e instituições que prestam serviços de Psicologia.

 

Clique abaixo para visualizar o procedimento e documentação necessários:

INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

Para inscrição de empresas e instituições que prestam serviços de Psicologia no CRP-MG, é necessário o preenchimento dos formulários disponibilizados abaixo. Os documentos necessários estão listados na primeira página dos próprios formulários.

 

Formulários e documentos poderão ser entregues na sede ou qualquer subsede do Conselho ou enviados por correio:

 

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

 

Observações: O processo de inscrição de pessoa jurídica depende de análise administrativa e parecer jurídico favorável da documentação e formulários, parecer de adequação técnica do setor de Orientação e Fiscalização após visita do Psicólogo Fiscal e pagamento das taxas (tabela PJ).

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

Para alterar o endereço de pessoas jurídicas já inscritas no CRP-MG é necessário o preenchimento de formulário próprio que segue abaixo. Os documentos necessários estão listados na primeira página do próprio formulário.

 

Formulários e documentos poderão ser entregues na sede ou qualquer subsede do Conselho ou enviados por correio:

 

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

 

Observações: O processo de alteração de endereço de pessoa jurídica depende de parecer de adequação técnica do setor de Orientação e Fiscalização após visita do Psicólogo Fiscal.

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (ADIÇÃO, EXCLUSÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO)

Para alterar o responsável técnico de pessoas jurídicas já inscritas no CRP-MG é necessário o preenchimento de formulário próprio que segue abaixo. Os documentos necessários estão listados na primeira página do próprio formulário.

 

Formulários e documentos poderão ser entregues na sede ou qualquer subsede do Conselho ou enviados por correio:

 

ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO

Para renovar o certificado de pessoas jurídicas junto ao CRP-MG é necessário fazer a solicitação por e-mail para atendimento@crp04.org.br informando a Razão Social, CNPJ e/ou número de registro da pessoa jurídica no CRP-MG.

CANCELAMENTO

Para cancelar o registro de pessoa jurídica inscrita no CRP-MG é necessário envio de pedido assinado pelo representante legal da pessoa jurídica (ex: sócio-administrador) dirigido ao Conselho, devidamente datado e assinado, junto de documento que comprove o encerramento das atividades da pessoa jurídica ou das atividades de prestação de serviços em Psicologia, sendo:

 

  • Cópia autenticada do Distrato Social registrado no Cartório competente ou na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, ou;
  • Cópia autenticada da Alteração contratual na qual conste exclusão dos serviços de Psicologia, ou;
  • Certidão de baixa da entidade no CNPJ do Ministério da Fazenda.

ATENDIMENTO
SETOR DE REGISTRO PESSOA JURÍDICA

SEDE – BELO HORIZONTE

 

Segunda à Sexta de 9h às 12h30 e das 14h às 17h.
Rua Timbiras, 1532, 6º andar – Lourdes – Belo Horizonte – MG

Para falar sobre registro de pessoa jurídica: (31) 2138-6785.

SUBSEDES

 

Centro-Oeste – Divinópolis
Segunda à sexta de 8h às 11h e 13h às 17h.
Rua Fortaleza, 34, 2º andar, Bom Pastor
(37) 3213-8930

 

Leste – Governador Valadares
Segunda à sexta de 8h às 12h e 13h às 17h.
Rua Ana Neri, 145 – Centro
(33) 3225-0475

 

Norte – Montes Claros
Segunda à sexta de 8h às 12h e 13h às 17h.
Av. Deputado Esteves Rodrigues, 616/702 – Centro
(38) 3221-7720

 

Sudeste – Juiz de Fora
Segunda à sexta de 9h às 11h e 13h às 18h.
Av. Barão do Rio Branco, 2001/sls 1507-1508 – Centro
(32) 3215-9014

 

Sul – Pouso Alegre
Segunda à sexta de 9h às 11h e 13h às 18h.
Rua Jaci Laraia Viêira, 106, salas 101 e 102 – Jardim Guanabara
(35) 3423-8382

 

Triângulo – Uberlândia
Segunda à sexta de 8h às 11h e 13h às 17h.
Av. Floriano Peixoto, 615/ sls 302 e 303 – Centro
(34) 3235-6777