15 mar CRP-MG reforça orientações à categoria sobre Onda Roxa e atendimentos presenciais por psicólogos(as)
O CRP-MG recebeu, recentemente, diversas perguntas da categoria acerca das últimas definições sobre as medidas para contenção da Covid-19, por meio da Deliberação nº 130, de 3 de março de 2021, do Comitê Extraordinário Covid-19, do Estado de Minas Gerais.
Assim sendo, reitera-se que este CRP-MG em nota de posicionamento abaixo, publicada em 12 de janeiro de 2021, reconhece que os serviços de psicologia são essenciais:
Diante do novo crescimento exponencial de casos da Covid-19 por todo o país, que está levando muitas Prefeituras a adotarem regras de restrição de funcionamento de diversos setores e, em muitos municípios mineiros autorizando apenas serviços essenciais, o Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) torna público seu posicionamento sobre a prestação de serviços psicológicos.
O entendimento de serviço essencial está descrito na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e nos Decretos Federais de nº 10.282, de 20 de março de 2020, de nº 10.288, 22 de março de 2020, e de nº 10.292, de 25 de março de 2020, que regulamentaram os Serviços Essenciais, prevendo: a) a assistência à saúde, b) a assistência social, c) segurança pública; d) as atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares, e) a fiscalização do trabalho, dentre outras, como serviços essenciais, ou seja, indispensáveis ao atendimento das necessidades imediatas da comunidade e, portanto, injustificadas suas paralisações ainda que diante das circunstâncias impostas pela pandemia.
Em Nota Conjunta nº 01/2020 do CRP-MG e Sindicato das Psicólogas e dos Psicólogos (Psind-MG), publicada em 18/4/20, as entidades fazem uma série de recomendações para garantir a correta e segura execução do trabalho das(os) psicólogas(os) para o enfrentamento da referida pandemia e as inúmeras situações e campos de trabalho em que suas intervenções são imprescindíveis.
O CRP-MG veicula também o site crpmg.org.br/coronavirus com orientações para a categoria sobre a atuação no contexto da Pandemia de Covid-19.
O CRP-MG se solidariza com as perdas ocorridas e vem imprimindo todos os esforços para que a Psicologia continue colaborando de forma propositiva no combate e reversão do contexto de pandemia, colocando-se integralmente a serviço do cuidado com as pessoas e com a saúde mental.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021
XVI Plenário do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais
