28 maio APAF aprova medidas para atendimento a calamidades

CRP-MG participou da Assembleia que se mostrou atenta aos contextos de desastres

Com informações do CFP

O Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) participou da 1ª edição de 2024 da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) realizada em Brasília, nos dias 25 e 26 de maio. A autarquia mineira se faz presente em todos estes encontros, pela consciência de ser um momento crucial de decisões que incidem no exercício profissional da categoria e na própria ciência e profissão. Desta vez, umas das deliberações mais relevantes foi autorizar o regional do Rio Grande do Sul a prorrogar os prazos para pagamento das anuidades devidas, referentes ao exercício de 2024. A medida é uma resposta a situação vivenciada no contexto do desastre socioambiental que afeta o estado. Clique aqui para ver fotos da atividade.

Outra importante deliberação diz respeito à construção de um plano de contingência para enfrentar situações de calamidade nos estados, com construção coletiva junto à categoria, bem como de um protocolo nacional para atuação nas situações de riscos, emergências e desastres, respeitando as peculiaridades de cada região, entre outras deliberações.

“Contribuímos com diversos pontos no diálogo entre os regionais e o federal. Como foi minha primeira participação em APAF, me marcou a possibilidade de estar entre os pares, conhecer e reconhecer diferenças e potencialidades para desenvolver o projeto de Psicologia que acreditamos”, assinala Alessandra Belmonte, conselheira do CRP-MG, que também elenca entre outros assuntos o diálogo sobre o processo eleitoral do Sistema Conselhos de Psicologia e a continuidade de alguns Grupos de Trabalho (GTs).

Delegação mineira presente na primeira APAF de 2024.

CRP-MG

Representaram o Conselho Regional de Psicologia — Minas Gerais (CRP-MG) na Apaf, além de Alessandra Belmonte,  as conselheiras Suellen Fraga (presidenta), Liliane Martins (vice-presidenta), Elizabete Lacerda (tesoureira) e o conselheiro Márcio Damasceno. 

Outras decisões – Esta APAF aprovou ainda a implantação de uma Política de Tecnologia da Informação para todos os Conselhos de Psicologia no país, estabelecendo diretrizes e recursos para evoluir na oferta de serviços on-line à categoria. Os participantes definiram a instituição de um programa de formação em gestão pública no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia para aprimorar o trabalho dedicado à gestão, e deliberou acerca de questões como regimento eleitoral, teto de anuidades 2025 e de um conjunto de normativas que versam sobre temas como atuação da categoria profissional para pessoas intersexo, pessoas com deficiência, entre outras importantes questões.

Além da autorização para a prorrogação do pagamento de anuidades para o CRP-RS, a Assembleia determinou que o GT de Anuidades estabeleça critérios a serem aplicados por todo o Sistema Conselhos referentes à isenção de anuidades em situações de emergências e desastres. Também deverão ser instituídas nos estados Comissões para Gestão de Riscos, com o objetivo de acompanhar as situações prementes de emergências e desastres.

Sobre a Apaf – A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) foi criada durante o II Congresso Nacional da Psicologia (CNP), em 1996, como instância deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia. Suas decisões, tomadas pelo menos duas vezes por ano, influenciam as ações na gestão do Sistema. Cada edição conta com a participação de três representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e de conselheiras(os) de todos os Conselhos Regionais de Psicologia, indicados por suas plenárias.