01 fev CFP publica nota técnica sobre a lei que institui depoimento especial de crianças e adolescentes
Postado em 1 de fevereiro de 2018
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou a Nota Técnica nº 1/2018 em que se posiciona sobre os impactos da Lei nº 13.431/2017 na atuação das psicólogas e dos psicólogos.
A referida lei trata da escuta especializada e do depoimento especial da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Na nota técnica, o CFP recomenda que “a psicóloga e o psicólogo não participem da inquirição de crianças por meio do depoimento especial”.