Comissão de Orientação em Psicologia Jurídica

APRESENTAÇÃO

A Comissão de Orientação em Psicologia Jurídica constitui um espaço técnico de discussão, articulação e produção de referências sobre a atuação da Psicologia na interface com o sistema de Justiça. Seu trabalho concentra-se no aprofundamento de temas relacionados à prática profissional nos diversos campos da Psicologia Jurídica, incluindo as áreas criminal, cível, família, infância e juventude, execução penal e sistema socioeducativo.

A Comissão contribui para o fortalecimento de uma atuação ética, tecnicamente qualificada e socialmente comprometida, promovendo interlocução entre a categoria, o Sistema Conselhos e instituições do sistema de Justiça.

Objetivos

Fortalecer o campo da Psicologia Jurídica no âmbito do CRP04/MG;
Contribuir para a consolidação de referências técnicas para a atuação profissional;
Incentivar a qualificação contínua da categoria;
Ampliar o debate sobre os desafios éticos e técnicos da prática psicológica no sistema de justiça;
Fomentar a produção e a disseminação de conhecimento na área.

Diretrizes de trabalho e atividades

Fundamentar as discussões e produções da Comissão em bases técnico-científicas, em consonância com a legislação vigente e as normativas do Sistema Conselhos de Psicologia;
Defender os princípios éticos da profissão e os direitos humanos no âmbito da atuação em Psicologia Jurídica;
Realizar reuniões periódicas para estudo, debate e análise de temas relacionados à interface entre Psicologia e Direito;
Promover espaços de reflexão e diálogo sobre demandas contemporâneas que impactam o exercício profissional;
Elaborar subsídios técnicos e materiais orientativos voltados à atuação da categoria na área jurídica;
Organizar e apoiar eventos, rodas de conversa, seminários e atividades formativas;
Estimular o intercâmbio de experiências entre profissionais que atuam em diferentes frentes da Psicologia Jurídica;
Favorecer o diálogo institucional com outras comissões, com o Sistema Conselhos e com instituições do sistema de justiça;
Acompanhar discussões normativas e legislativas relacionadas ao exercício profissional na área.