26 mar Comissões permanentes do CRP-MG iniciam trabalho conjunto pela desnaturalização de práticas que violam os direitos humanos

Primeira atividade contou com contribuições da CDH nacional

O Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) promoveu em sua sede, em Belo Horizonte, no último dia 21, atividade ampliada das comissões permanentes de Orientação e Fiscalização (COF), Ética (COE) e Direitos Humanos (CDH) com o tema “Interseccionalidade e Direitos Humanos”. O evento, destinado ao público interno da autarquia, integra uma série de encontros com o objetivo de trabalhar as questões de raça, classe, gênero, orientação sexual e etnia de forma orgânica e definitiva dentro da instituição.

Conselheiras(os) e integrantes da equipe técnica do CRP-MG participaram do evento que contou com as(os) convidadas(os) Nita Tuxá, conselheira de referência da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP); Paula Gonzaga, membra da CDH/CFP indicada pelo CRP-MG; Eni Carajá, membro da Rede de Articulação de Indígenas em Contextos Urbanos e Migrantes (Reniu) e coordenador da comunidade Carajá em Minas Gerais; e também Carú de Paula Seabra Moreira Ribeiro, conselheiro do CRP-SP; Fábio Conceição, historiador e educador em Direitos Humanos; e Deise Benedito, advogada, especialista em Relações Raciais, Gênero e Segurança Pública.

Mesa de abertura – A conselheira presidenta do CRP-MG, Suellen Fraga, abriu o evento localizando como um marcador a própria data, Dia internacional contra a discriminação racial, 21 de março, lembrando da necessidade da categoria ter uma prática antirracista. Reiterou que a atividade também consolida a parceria de COE, COF e CDH alicerçada na ética. “A gestão do XVII Plenário acredita que o trabalho conjunto possibilita análises mais críticas embasadas na promoção da saúde da sociedade, mas principalmente das populações mais vulneráveis”, assegurou.

A mesa de abertura foi composta também pelo conselheiro Márcio Damasceno, integrante da Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP-MG, que apontou um fortalecimento do propósito da gestão de realizar um trabalho atento aos direitos humanos em todas as questões que envolvem a ética e a fiscalização. Em seguida, o conselheiro coordenador da Comissão de Ética, Délcio Guimarães, foi enfático ao dizer que o fazer diário da autarquia comprova que não é possível separar COE, COF e CDH pois suas atuações caminham juntas. O conselheiro integrante da Comissão de Direitos Humanos do CRP-MG, Daniel Melo, disse durante a abertura que a atividade vem sendo pensada desde o ano passado e que contou com os saberes de algumas comissões temáticas para construir a programação.

A integrante da CDH nacional, Paula Gonzaga, encerrou a mesa solene assinalando o interesse da comissão do Sistema Conselhos de Psicologia em estreitar os laços com as comissões regionais. “Espaços como este são importantes para aprimorarmos o que temos de mais caro, a escuta daquele que mesmo sendo diferente de nós não precisa ser tratado como desigual. Nós precisamos agregar e pensar juntas as psicologias. Temos uma história linda que pode ser escrita daqui em diante mais colorida, mais diversa, mais respeitosa e que sem dúvida privilegie o direito de todos os humanos”, concluiu.

Avaliação geral – A programação contou com vivências e saberes das(os) convidadas(os) e produziu debates que apontaram para o início de uma nova fase no trabalho conjunto das comissões permanentes do CRP-MG. Para a conselheira integrante da CDH, Isabella Lima, a comissão poderá contribuir ainda mais para a desnaturalização dos preconceitos que em alguns momentos podem não ser percebidos durante as análises da COE e COF. “Como disse o convidado Fábio Conceição durante o evento, se tudo ocorrer dentro da normalidade, nós teremos práticas racistas e uma forma de pensar cis-hetero-normativa. E nada disso pode ser considerado como promoção, defesa e garantia de direitos humanos. Por isso, estamos propondo aqui aproveitar esse olhar da CDH, mas se responsabilizando na rotina das atividades. Aqui foi firmado um posicionamento, um compromisso deste Plenário”, asseverou.

Isabella destacou ainda que a atividade foi delineada a partir do diálogo próximo com três Comissões de Orientação Temática: Psicologia, Gênero e Diversidade Sexual; Psicologia e Relações Étnico-Raciais; Psicologia, Mulheres e Questões de Gênero. Essa articulação é fundamentação para a efetivação da proposta de transversalizar as ações da CDH.

Márcio Damasceno avaliou o evento como uma expansão de territórios: “é uma visão magnífica essa de três comissões permanentes unidas para tratar de assuntos tão interligados como o racismo, a colonialidade”. Para ele, aprender com pessoas de outras áreas do conhecimento como foi durante a atividade foi importante, gerou tensões e incômodos necessários e completou “que possamos reduzir nossos erros decorrentes desse contexto estrutural. Entendo que aqui brotou uma nova etapa para nossas comissões.”

Ao final do dia, Délcio Guimarães ressaltou as reflexões que o evento convocou. “Trazendo um recorte da Comissão de Ética, ressaltamos que temos o Código de Processamento Disciplinar que determina e orienta os ritos processuais, porém, os diálogos produzidos no evento indicam a necessidade de trabalhar de modo transversal. Citando o palestrante Fábio, sejamos responsáveis e não aliados em nossas ações. Que haja confluência no trabalho de COE, COF e CDH”, finalizou.

Parte da equipe reunida na sede do CRP-MG, em Belo Horizonte