14 dez Conferência em Brasília discute avanços e aprimoramentos nas políticas de Assistência Social

Evento ocorreu ao longo de quatro dias e contou com representantes do CRP-MG

Entre os dias 5 e 8 de dezembro, foi realizada a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília (DF). O tema dessa edição foi “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

O Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) foi representado neste ano pela conselheira Marleide Marques de Castro e por Maria Júlia Andrade Vale, que integra a Comissão de Orientação em Psicologia e Política de Assistência Social e a representa no Núcleo de Educação Permanente da Prefeitura de Belo Horizonte (NUMEP/BH).

O objetivo do encontro foi avaliar a Política Nacional de Assistência Social e propor novas diretrizes que possibilitem o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento contou com a participação de integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), representantes do Governo Federal e da sociedade civil.

Para a conselheira Marleide Castro, que participou como observadora, a realização da Conferência ocorre em meio ao sentimento de esperança do fortalecimento do SUAS, após um longo período de retrocessos enfrentados por essa política pública.

“A Conferência foi bastante positiva. Foram aprovadas deliberações no sentido da reconstrução e recomposição do SUAS que queremos. O Fórum Nacional de Trabalhadores do SUAS, do qual faço parte, realizou atividade autogestionada em que debatemos as condições de trabalho no Sistema e a importância da participação no controle social. Fizemos também incidência junto à categoria e conseguimos aprovar propostas em todos os eixos que consideramos necessários e urgentes”, avaliou a psicóloga.

Atividade coordenada pelo CRP-MG

Também representando o Conselho, Maria Júlia Andrade Vale conduziu a “Oficina Autogestionada 10 anos da PNEP. Fortalecer a Educação Permanente para Fortalecer o SUAS: Qual Educação Permanente nos interessa?”.

A atividade foi proposta pela Comissão de Orientação em Psicologia e Política de Assistência Social do CRP-MG, pelo Núcleo Municipal de Educação Permanente do SUAS-BH, pelo Coletivo Trabalhadoras Negras do SUAS-BH (CTN) e pela Frente Mineira em Defesa do SUAS. Além do CRP-MG, também apoiaram a ação a Secretaria Adjunta de Assistência Social, a Gestão do Trabalho e Educação Permanente da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), a Gestão do Trabalho e Educação Permanente da Secretaria de Assistência Social da Bahia e o Núcleo Estadual de Educação Permanente do Mato Grosso.

O foco foram os 10 anos da Política Nacional de Educação Permanente (PNEP), que busca estabelecer princípios e diretrizes que levem a avanços na gestão do SUAS e na qualificação de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

“Muito se fez, mas muito ainda está por fazer, e foi esse o intuito dessa atividade: produzir indicativos orientativos para a superação de obstáculos, expansão, qualificação e consolidação da oferta da Educação Permanente, em todos os níveis de governo, com participação dos segmentos do SUAS e articulação dos Núcleos de Educação Permanente”, afirmou a profissional.

Maria Júlia também comentou a grande adesão à atividade: “Tivemos a presença de 20 estados, além do Distrito Federal, e uma participação de mais de 120 pessoas. Isso indica a necessidade urgente de espaços coletivos para se pensar a educação permanente, como ação estratégica para fortalecimento do SUAS.”

Durante a ação, as(os) participantes foram organizadas(os) em grupos e pensaram coletivamente sobre os desafios da Educação Permanente, considerando a relação com outros eixos, como controle social, financiamento e articulação entre os diferentes segmentos do próprio SUAS.