23 jul Conselho assina carta de denúncia e repúdio ao Conad pela regulamentação do acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas
Postado em 23 de julho de 2020
A Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) e outras 271 instituições, dentre quais o Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG), repudiam e denunciam a proposta de internação de adolescentes em comunidades terapêuticas.
A regulamentação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) no dia 6 de julho de 2020. A denúncia será encaminhada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Defensoria Pública da União, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Câmara Federal e outras instâncias, inclusive internacionais.