11 jun CRP-MG leva contribuições para o X Seminário Nacional de Direitos Humanos

Evento marcou o pré-lançamento do relatório de inspeção em manicômios judiciários

Nos dias 6 e 7 de junho, aconteceu em Brasília o X Seminário Nacional de Direitos Humanos com o tema Psicologia e Direitos Humanos: caminhos emancipatórios para (re)existências Brasis. A atividade marcou o pré-lançamento do relatório sobre desistitucionalização de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei nos manicômios judiciários. O Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) participou da programação com diversas contribuições ministrando oficina e partilhando experiências.

Conselheira Isabella Lima relata inspeção realizada em Minas Gerais.

O evento foi realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Durante a programação do primeiro dia foi feito o pré-Lançamento “Relatório da Inspeção Nacional de Direitos Humanos – Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico”.

A conselheira e integrante da coordenação colegiada da Comissão de Direitos Humanos do CRP-MG Isabella Lima conta que participou da mesa ao lado de representantes de outros regionais que atuaram na inspeção. “Compartilhei que nossa inspeção se deu em fevereiro deste ano, em parceria com o Fórum Mineiro de Saúde Mental, com a Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos e com o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais. Realizamos entrevistas com três trabalhadoras(es) da gestão e com 12 integrantes da equipe do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz. Além disso, analisamos 64 Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) de pessoas internadas, com o objetivo de compreender melhor as práticas institucionais e as condições de tratamento. Apuramos diversas violações de direitos, tais como mulheres trans alocadas na ala masculina, em celas separadas, isoladas durante todo o tempo, inclusive no horário de banho de sol, restrição a água potável”, relata a psicóloga. Ela relatou ainda que, ao final, o CFP anunciou parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Da esq. para dir.: Conselheiros do CRP-MG Hudson Carajá, Henrique Galhano e Daniel Melo, presentes no X Seminário.

Segundo o conselheiro do CRP-MG, Daniel Melo, também presente no Seminário, os diálogos sobre os manicômios judiciários que culminaram no pré-lançamento do relatório demonstraram um processo que iniciou em Minas Gerais – região que tem em sua história o pioneirismo do movimento pelo cuidado em liberdade. “Ao assistir às apresentações dos regionais sobre as inspeções, ficou nítida a urgência de realçar a conquista da reforma psiquiátrica, retomando investimentos mais robustos nas políticas públicas de saúde, em paralelo à desinstitucionalização”, assinala o psicólogo.

Aprendizados contracoloniais – O Seminário, que integrou a campanha nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, contou em sua programação com diálogos sobre os saberes afropindorâmicos e latino-americanos relacionados à profissão. Neste sentido, trouxe informações sobre iniciativas como os Giros Descoloniais realizados pelo país, em 2024, com o intuito de fortalecer práticas psicológicas alinhadas à realidade plural do Brasil.

Conselheiro Hudson Carajá ministra oficina de escrita criativa.

O conselheiro do CRP-MG, Hudson Carajá, juntamente com a psicóloga Julia Oliveira, ministrou a Oficina “Povos Indígenas, aprendizados contracoloniais através da arte e Escrita criativa”. Na atividade, as(os) participantes analisaram textos, poesias, letras de músicas de rap produzidos por artistas indígenas, e dialogaram sobre as mensagens contidas nestas produções.

A partir disso, conforme explica Carajá, o público foi convidado a fazer escritas provocado pelor questões como: como a escrita pode contribuir para a luta do movimento indígena? Como a escrita criativa pode reverberar e fazer ecoar essas vozes sobre pautas, emotivos e lutas do movimento indígena brasileiro? A partir do prisma da Psicologia e da promoção da saúde mental, como são vistas a luta pela demarcação, contra o marco temporal, a luta antirracista e o letramento racial? “A proposta final foi que as pessoas presentes compartilhassem suas escritas em suas redes sociais como um grande manifesto”, pontua o conselheiro do CRP-MG.