21 mar CRP-MG participa da construção de projeto de lei para população migrante em BH

Diferentes setores se reuniram na autarquia para pensar propostas que consolidem direitos e ampliem políticas públicas para a população migrante no município

Como garantir que Belo Horizonte tenha uma política migratória que atenda, de fato, às necessidades da população migrante? Esse foi o foco da reunião realizada no dia 13 de março pela Comissão de Orientação em Psicologia e Migração do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG), na sede do Conselho. O encontro reuniu organizações da sociedade civil, instituições de ensino e representantes do corpo consular para dar um passo importante rumo à criação de um projeto de lei municipal voltado a essa pauta.

O CRP-MG participa ativamente dessa construção desde 2022, integrando audiências públicas e conferências sobre migração. Agora, a proposta é transformar essas contribuições em uma política pública permanente.

“Defendemos que a população migrante participe dos espaços de controle social e reivindicamos a criação de um centro de referência na cidade”, destaca o coordenador da Comissão de Psicologia e Migração e conselheiro do CRP-MG, Henrique Galhano. Essas foram algumas das diretrizes levantadas na reunião, que teve como principal encaminhamento a elaboração de subsídios para o projeto de lei.

O encontro contou com a presença de instituições como Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, Cáritas, Coletiva de Mulheres em Migração pela Paz, PUC Minas, Casa Circo Gamarra, Fundação João Pinheiro e Diáspora Consultoria.

Para Galhano, o saldo foi positivo: “A reunião foi além das nossas expectativas. Conseguimos formatar um documento que, após revisão, servirá como base para o projeto de lei. Foi um momento ímpar para fortalecermos alianças com movimentos sociais de migrantes, instituições e universidades”, avalia.

De acordo com o conselheiro, o trabalho continua. “Agora, seguimos para a próxima etapa: apresentar essa proposta à Câmara Municipal e ampliar o diálogo com vereadoras(es) e munícipes, cobrando avanços no atendimento e proteção dessa população e mostrando como a diversidade cultural é benéfica para a nossa cidade”, relata.