10 set CRP-MG participa de audiência pública na ALMG sobre orfandade
Debate aborda desafios e ações de assistência a crianças e adolescentes órfãos em Minas Gerais
Na quinta-feira, 5 de setembro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoveu uma audiência pública para discutir as necessidades de crianças e adolescentes em situação de orfandade no estado.
O debate ocorreu na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e foi uma iniciativa da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), em conjunto com o Comitê Estadual Orfandade e Direitos, do qual o Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) é membro, e com a Coalização Nacional Orfandade e Direitos.
O objetivo foi debater as ações existentes em Minas Gerais para proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, tendo em vista o reconhecimento e a visibilidade dos direitos dessas(es) meninas e meninos. A audiência integrou o Seminário Estadual Orfandade e Direitos.
Durante o encontro, a presidenta do CRP-MG, Suellen Fraga, reafirmou o compromisso da autarquia em prol de políticas que promovam a saúde mental e o bem-estar de todas as crianças e adolescentes.
“O Conselho trabalha nas orientações à categoria por meio de referências técnicas, produzidas pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas, o Crepop. Ele tem como missão pensar diversos temas, incluindo aqueles relacionados à infância e à adolescência, a partir de pesquisas realizadas no território. Passa a ser um compromisso agora do Crepop inserir a temática da orfandade também, para melhor orientação à categoria e consequente devolução de um bom trabalho à sociedade no que diz respeito ao cuidado com a saúde mental desse público”, assegurou a conselheira.
Foto: Elizabete Guimarães/ALMG
Também estiveram presentes na audiência a representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), Bárbara Queiroz Abras; o juiz integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Honório de Rezende; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Cedca-MG), Andressa de Oliveira Lima; a professora de Serviço Social da PUC Minas, Fernanda Flaviana Martins; o coordenador executivo Coalizão Nacional Orfandade de Direitos, Milton Alves Santos; a defensora pública da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Dedica-Cível) da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Eden Mattar; e a promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de Minas Gerais (Caodca), Paola Domingues Botelho.
Encaminhamentos
A partir das reflexões trazidas no encontro, será elaborada a Carta-compromisso de Minas Gerais, que será levada ao Seminário Nacional de Orfandade e Direitos, previsto para ocorrer em 26 de novembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O diálogo está disponível na íntegra no canal da ALMG no Youtube. Assista:
