26 maio Jornada de 30 horas: saiba tudo sobre os projetos que fixam jornada de trabalho para psicólogas(os)
Duas propostas sobre o assunto tramitam na Câmara dos Deputados e na Assembleia de Minas; saiba como acompanhar
Dois projetos de lei que versam sobre a jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais de Psicologia tramitam, neste momento, tanto na Câmara dos Deputados como na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O Projeto de Lei 1.214/2019, de autoria das deputadas federais Erica Kokay (PT-DF) e Natália Benevides (PT-RN), foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e, neste momento, está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O PL chegou a constar na lista de proposições que poderiam ser votadas na sessão do dia 24 de maio, mas foi retirada de pauta a pedido do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG).
Na ALMG, o projeto em questão é o 3.648/2022, de autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mas, até o momento, ainda não foi apresentado o relatório do deputado Glaycon Franco sobre a proposição.
Saiba como acompanhar a tramitação
Para acompanhar a tramitação do PL 1.214/2019, na Câmara dos Deputados, basta acessar a página da proposição. Neste link você pode verificar qual o andamento do projeto e até cadastrar seu e-mail para receber uma notificação a cada vez em que houver novidade. Também é possível votar em uma enquete sobre o tema e enviar uma mensagem em defesa da proposição.
No caso do PL 3.648/2022, que tramita na ALMG, basta acessar esse link para acompanhar a tramitação e opinar sobre a proposta.
Mobilização urgente
O Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) convoca toda a categoria para pressionar as(os) parlamentares mineiras(os) a apreciarem e votarem favoravelmente ao Projeto de Lei 3.648/2022. Os motivos para a defesa dessa pauta que podem ser utilizados na mensagem às(aos) deputadas(os) vão desde a necessidade de garantir melhor qualidade de vida e saúde mental para as(os) profissionais até uma equiparação com as jornadas de trabalho de outras(os) profissionais da área, e estão descritas em Nota conjunta em defesa do PL 1214/2019: 30 horas já!
A comunicação com parlamentares pode ser feita por e-mail, Whatsapp, telefone e redes sociais. Portanto, confira aqui a listagem de contatos e colabore com este momento histórico para toda a categoria Psi.
