26 maio Live debate desafios no cuidado a pessoas com sofrimento mental no SUS
Atividade também falou dos diversos ataques recentes ao Sistema Único de Saúde e defendeu sua universalidade
No dia 25/5, terça-feira, o Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) realizou a live “O SUS e a defesa da Reforma Psiquiátria Antimanicomial”. O evento faz parte das atividades que celebram o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que acontece em 18 de maio. Além disso, a iniciativa integra a campanha Saúde Mental de Janeiro a Janeiro, que tem a proposta de promover encontros mensais sobre saúde mental em interface com temas diversos.
A conselheira presidenta do CRP-MG, Lourdes Machado, foi a mediadora da conversa. Ela ressaltou o papel da Psicologia no processo democrático, em especial na defesa das políticas públicas e a universalidade do Sistema Único de Saúde, o SUS. No entanto, comentou sobre os ataques recentes que esses direitos constitucionais estão sofrendo: “usa-se um discurso corporativista hegemônico para desmantelar uma das políticas mais potentes que temos, a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial”.
A live contou com a presença da mestra em saúde pública e militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental / Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Marta Elizabete de Souza. Em sua fala, realçou a importância do SUS para a população do estado, que garante médicos e consultas por meio dos Programas de Saúde Família, assim como transporte para pacientes.
“Sabemos da questão da Covid-19 e da dificuldade financeira que o estado passa há anos, mas precisamos ter forças para lutar contra a privatização do SUS. Precisamos de mais leitos nos Hospitais Gerais de estado, na melhoria da qualificação das Redes de Atenção Psicossocial (RAPS)”, completa Marta Elizabete, que também teme programas como o Previne SUS, que, segundo ela, prejudicam a universalidade do sistema, ao remodelar o financiamento da Atenção Básica e retirar dinheiro de municípios. “Eu convoco todas(os) as(os) mineiras(os), trabalhadoras(os), usuárias(os) do sistema, familiares, o Conselho Estadual de Saúde. Nós temos que resistir” finalizou.
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Silva também participou da live. Eduardo traçou o panorama do SUS e da defesa da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. O secretário mostrou as principais leis e decretos, como a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial à saúde mental. Mencionou a Rede de Atenção Psicossocial, política do SUS que se baseia nessa lei e cria os equipamentos de saúde mental que vão garantir a livre circulação de pessoas com transtorno mental e busca tratá-los próximo à sua comunidade e aos seus familiares.
Essa rede está centrada na Atenção Básica em saúde. Por isso Eduardo Silva afirmou a necessidade de consolidar esse modelo com o matriciamento da Atenção Primária, a partir dos serviços de saúde mental e em ação conjunta com as Unidades de Atenção Secundária. “O paciente de transtorno mental também adoece. Enquanto não garantirmos a desestigmatização da(o) paciente com transtorno mental, ela ainda vai ser vista apenas como do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”, comentou.
Por fim, o presidente do COSEMS/MG listou os principais desafios para os cuidados com pacientes com transtornos mentais. Muitos incluem propostas que envolvem o Sistema Único de Saúde. São eles: a volta de investimentos feitos com verba estadual e federal; novos leitos em Hospitais Psiquiátricos; a continuidade de habilitação dos dispositivos do Plano de Ação das RAPS; a instituição da Rede com todos os seus Pontos de Atenção; investir em processos de formação permanente para os trabalhadores; fortalecer coletivo de gestão, mobilização social e controle social; qualificar o discurso nas comunidades; e avançar nas ações intersetoriais.
Assista aqui a live:
