14 jul Nota sobre o Dia da Visibilidade Trans Não-Binárie
Ser quem se é não é tarefa fácil. Vivemos em uma sociedade que tenta deslegitimar pessoas trans não-binárias o tempo todo, negando o lugar como indivíduos autônomos e protagonistas de suas próprias identidades. Que tenta as enquadrar em sua norma binária (mulher/homem).
A Psicologia encontra-se em constante tensão e disputa na defesa de uma ética da diferença e que valorize a singularidade de cada sujeito. Dessa forma, conseguimos compreender que a defesa da legitimidade de pessoas trans não-binárias é dever ético de nosses profissionais, pois as significações e sentidos atribuídos às diferenças entre os sexos variam ao longo da história e em diversas culturas e sociedades, de modo que as categorias de gênero são produzidas através das relações sociais, sendo mutáveis e não fixas.
Para além das violências externas, pessoas trans não-binárias ainda enfrentam estigmatização dentro da própria comunidade trans que não as legitimam. Para além do desrespeito à identidade, há também o risco da reprodução desses discursos produzir a negação ou restrição ao acesso a direitos garantidos a pessoas trans (binárias ou não). No que tange à profissão de Psicologia, a resolução CFP nº 01/2018 estabelece normas de atuação para psicólogues em relação às pessoas trans, visando “impedir o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação e veda a colaboração com eventos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias”.
Entre as violências que permeiam esses corpos podemos pensar que:
– Através de certas leituras de textos religiosos, os tornam sujes, os marginalizam, os consideram profanes, impures, imorais. Impondo a condição de pecado.
– Pelo domínio do saber-poder médico, patologizam estes corpos, os submetem à lógica de cânceres e chagas, dizem que estão doentes e precisam de cura. Obrigam todas as existências ao padrão.
– Pela construção de seu sistema jurídico, excluem, invisibilizam, limitam tais vivências aos seus moldes ou a não existência. Institucionalmente matam ao considerar tais existências impossíveis.
Hoje, 14 de julho, é o dia da Visibilidade Não-Binária e nele reafirmamos o compromisso com a despatologização das identidades trans, com a luta antimanicomial em prol das diferenças e com uma Psicologia que atenda à todes considerando as inúmeras formas de atuação profissional e também contemplando todas as diferenças e multiplicidades na busca por respeito e equidade.
Essa nota foi construída pelo Coletivo Trans Não-Binárie (@transnaobinarie) em parceria com a Comissão de Orientação em Psicologia, Gênero e Diversidade Sexual do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2021
