13 dez Novo site do CRP-MG possibilita emissão de certidões para pessoas físicas
O novo site do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) permite emitir certidões com muito mais facilidade e rapidez. É possível emitir na hora as certidões de pessoa física, desde que a(o) profissional esteja com situação regular junto ao CRP-MG.
Todas as informações estão disponíveis em “Emissão de Certidões”. O passo a passo explica os procedimentos para emissão e impressão da certidão por meio do Siscaf Web, sistema que disponibiliza na internet os dados das(os) profissionais registradas(os) no CRP-MG.
A emissão de certidões pode ser realizada tanto para quem possui registro ativo, quanto para quem cancelou o registro. No entanto, para realizar a emissão do documento, a(o) profissional não deve possuir débitos junto ao CRP-MG.
O que é – A certidão atesta a regularidade da(o) profissional junto ao CRP-MG. Há dois principais tipos de certidões:
Certidão Negativa – A(o) profissional não possui nenhuma pendência junto ao Conselho. Nesse caso, não há nenhuma renegociação financeira ou processo ético em trâmite.
Certidão Positiva com Efeitos de Negativa – A(o) profissional possui alguma pendência: que pode ser financeira e/ou relacionada a processos éticos em trâmite, no entanto, tal pendência não é impeditiva para a emissão da certidão.
Dessa forma, ao emitir a certidão, as(os) profissionais deverão se encaixar em alguma das seguintes situações:
– Caso o seu registro esteja ativo, sem processo ético e renegociações em trâmite, sua certidão será a Certidão Negativa;
– Se o registro estiver ativo, sem processo ético, mas com renegociações em dia, a certidão emitida deverá ser a Certidão Positiva com Efeito de Negativa Financeira;
– Para registro ativo, com processo ético em trâmite, mas sem renegociações, a Certidão Positiva com Efeito de Negativa Ética é a que deve ser emitida;
– No caso de registro ativo, processo ético em trâmite e renegociações em dia, emita a Certidão Positiva com Efeito de Negativa Financeira e Ética.
Para registros cancelados e sem débitos, há duas opções de certidões:
– A Certidão Negativa Cancelada pode ser emitida em caso de inexistência de renegociação;
– Caso haja renegociação em dia, emita a Certidão Positiva com Efeito de Negativa Financeira Cancelada.
Todas estas certidões são disponibilizadas instantaneamente, mediante login com CPF e senha no site do Siscaf Web.
Atenção: Para emissão de certidão, a(o) psicóloga(o) deverá estar registrada(o) e em dia com as anuidades do CRP-MG. Em caso de renegociação, a 1ª (primeira) parcela deverá estar quitada.
A(o) profissional em débito deverá entrar em contato com o setor de anuidade pelo e-mail anuidade@crp04.org.br ou telefone (31) 2138-6767 (opção 4 – anuidade) para regularizar sua situação.
Dúvidas sobre a emissão de certidões de pessoa física podem ser esclarecidas junto ao setor de registro pelo e-mail: atendimento@crp04.org.br ou pelos telefones: (31) 2138-6756 e 2138-6757
Pessoa jurídica – Para emissão de certidão de pessoas jurídicas junto ao CRP-MG é necessário fazer a solicitação por e-mail para atendimento@crp04.org.br. No e-mail, devem ser informados: Razão Social, CNPJ e/ou número de registro da pessoa jurídica no CRP-MG.
