08 ago Piso salarial e jornada de 30 horas para a Psicologia começam a tramitar no Plenário do Senado
Sugestão Legislativa foi aprovada na CDH, nesta quarta-feira, e segue agora na forma de Projeto de Lei
Com informações da Agência Senado
Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves e o senador Paulo Paim (ao centro) ladeados por representantes do Sistema Conselhos de Psicologia durante reunião da CDH, no Senado. Foto: Ascom CRP-MG.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, a Sugestão Legislativa (SUG) que trata do piso salarial da profissão de psicóloga(o) em R$ 4.750, a ser reajustado anualmente pela inflação, e da carga horária de 30 horas semanais. Com isso, a SUG 13/2022 passa a tramitar no Senado como projeto de lei, a ser votado pelos parlamentares. A CDH aprovou requerimento para que o projeto seguisse imediatamente para o Plenário. “A sugestão foi publicada no Portal e-Cidadania e recebeu apoio de mais de 27 mil pessoas, comprovando que a mobilização da nossa categoria é fundamental para avançarmos nestas conquistas”, justifica Danty Marchezane, conselheiro que representou o Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais, na reunião do Senado, em Brasília.
A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), explicou durante a votação na CDH que a fixação de piso salarial para a enfermagem abriu caminho para o reconhecimento legislativo das condições especiais de trabalho de algumas categorias da área de saúde: “trata-se de uma profissão que provoca elevado desgaste emocional e mental, em razão da necessária concentração para o correto tratamento dos clientes”.
Segundo o conselheiro Danty Marchezane, o CRP-MG, que vem acompanhando e atuando no processo da valorização profissional, assegura que foi fundamental a aprovação da SUG e que a jornada de até 30 horas já está prevista na legislação de muitos municípios e estados. “Uma lei federal certamente organizará legislações de outros entes federados, de modo a garantir condições de trabalho mais isonômicas entre profissionais”, finaliza o psicólogo.
