19 maio PL das 30 horas para psicólogas(os) começa a tramitar na ALMG e precisa da sua mobilização
Minas Gerais tem a oportunidade de regulamentar a jornada de 30 horas semanais para toda a categoria Psi
O Projeto de Lei 3.648/2022, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), dá os primeiros passos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e pode ser analisado a qualquer momento pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Agora, a mobilização de toda a categoria de psicólogas(os) junto às(aos) deputadas(os) é fundamental para a sua aprovação.
Caso seja aprovado, o PL garantirá a redução na jornada de trabalho para 30 horas sem que a remuneração da(o) profissional seja afetada tanto no setor público como no privado. Nas últimas três décadas, psicólogas(os) de todo o país vêm tentando ampliar as discussões em torno de uma legislação para regulamentar as 30 horas semanais como limite máximo.
O projeto foi elaborado a partir de sugestões do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) e do Sindicato das Psicólogas e dos Psicólogos de Minas Gerais (Psind-MG), encaminhadas para a deputada em fevereiro deste ano. A partir desse documento, a parlamentar elaborou uma proposta autorizativa para que ela possa tramitar sem maiores riscos de ser barrada, seguindo exemplo de outras categorias, como a da Enfermagem.
Mobilização urgente
O CRP-MG convoca toda a categoria para pressionar as(os) parlamentares mineiras(os) a apreciarem e votarem favoravelmente ao Projeto de Lei 3.648/2022. Os motivos para a defesa dessa pauta que podem ser utilizados na mensagem às(aos) deputadas(os) vão desde a necessidade de garantir melhor qualidade de vida e saúde mental para as(os) profissionais até uma equiparação com as jornadas de trabalho de outras(os) profissionais da área, e estão descritas em Nota conjunta em defesa do PL 1214/2019: 30 horas já!
A comunicação com parlamentares pode ser feita por e-mail, Whatsapp, telefone e redes sociais. Portanto, confira aqui a listagem de contatos e colabore com este momento histórico para toda a categoria Psi.
Também é possível votar simbolicamente a favor da proposta e deixar seu comentário na página do PL.
