14 out Políticas de formação no SUS – avanços e desafios

O último debate do dia 8, no Seminário Mineiro de Psicologia na Saúde Pública, promovido pelo Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG), em Belo Horizonte, colocou em pauta as “Políticas de formação no SUS – avanços e desafios”. A condução dos trabalhos foi feita pelo conselheiro do CRP-MG, André Amorim Martins. Participaram como expositores os psicólogos Eliane Cordeiro, mestre em Educação, docente e coordenadora do curso de Psicologia da Universidade de Uberaba (Uniube); Humbero Verona, especialista em Saúde Pública, coordenador Estadual de Saúde Mental de Minas Gerais, profissional efetivo da Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Jaqueline Assis, doutoranda em Psicologia Clínica e Cultura, assessora técnica da Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde; e Sebastião Costa Neto, pós-doutor em Psicologia, psicólogo hospitalar da Universidade Federal de Goiás (UFG), professor da PUC-GO, diretor da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep).

Eliane Cordeiro chamou a atenção para o fato da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais nos cursos de psicologia ser um desafio, considerando que é das ciências humanas e também da saúde. “Outra coisa importante é o paradigma da complexidade: não podemos pensar que psicologia é só para clínica. Hoje podemos fazer ações e participar de várias atividades, de vários campos de trabalho. A licenciatura também vem como um avanço. Temos as questões de que professores somos, que psicologia exercemos”, disse ela.

Humberto Verona falou em seguida sobre o SUS ser um ordenador da formação na própria lei, na legislação. “Educação permanente, formação em serviço, como é que se faz isso? Experimentei várias formas diferentes dentro do SUAS, de viver essa questão da educação permanente e cheguei à conclusão de que o que se faz na maioria das vezes não tem sido educação permanente, não tem sido uma transformação. Muitas entramos em um esquema de repetição de conhecimento e pouco de, realmente, educação de formar-se, informar-se dentro dessa perspectiva”, enfatizou ele chamando os participantes do Seminário a fazerem seus alunos aprender com o outro mais do que qualquer coisa.

Percursos formativos narrados – A palestrante seguinte foi Jaqueline Assis, que apresentou o projeto “Percursos formativos narrados”. Ela contou que foi “gestado enquanto percorria a Rede de Atenção Psicossocial no Brasil, de Norte a Sul, com Graziela Barreiros, minha preceptora. Este projeto foi lançado em 2013 a partir de chamada pública e escrito a muitas mãos, porque participamos de muitas conversas e esse desenho é da história de diversas pessoas, de como foi o processo de aprendizado delas”, contou ela.

A psicóloga explicou que o histórico das necessidades que levou à formatação desse projeto contempla a luta antimanicomial, a mudança do modelo assistencial, a criação dos NAPs, dos CASPs, o decreto nº 7508, a implantação da Rede de Atenção Psicossocial, a expansão dos serviços em modalidade e número e a necessidade de mais profissionais com qualificação para esse trabalho de atenção psicossocial.

Para o projeto, segundo ela foram programadas 82 oficinas de integração em 82 municípios e “agora será o desenvolvimento de 96 planos de educação permanente e 96 projetos de engrenagens da educação permamente. Organizamos 15 módulos de educação da seguinte maneira: uma rede que recebe, cinco que visitam e uma linha de ação que chamamos de maestra, por onde iriam circular o intercambista”, esclareceu Jaqueline Assis dizendo ainda que as linhas de atenção maestra foram a atenção básica em saúde mental, a atenção para crise em saúde mental, demandas associadas a álcool e outras drogas, saúde mental da criança e da adolescência, desinstitucionalização e reabilitação psicossocial. “Cada uma das pessoas das redes visitantes passam por uma prática profissional de 160 horas no território e as redes receptoras fazem uma oficina de 40 horas em cada uma das redes visitantes”, explicou.

Ela encerrou informando que os resultados preliminares apontam que 15% afirmaram que o projeto ajudou a conhecer as portarias da Caps, 23% disseram que contribuiu para um aprofundamento teórico na linha de ação, 44% declararam que favoreceu a reflexão acerca dos cuidados na saúde mental, e ainda 47% assumiram que aprenderam sobre a história da reforma psiquiátrica e 58% revelaram que o projeto possibilitou a transposição do paradigma asilar para o psicossocial.

Distanciamento e desconhecimento – Sebastião Costa Neto encerrou a fase de exposições dizendo que na prática tem visto muito distanciamento e desconhecimento dos docentes em relação às diretrizes curriculares.

“Quero destacar algumas tensões que tem na questão da formação. O primeiro vetor que vou chamar da academia para o SUS. A identidade da psicologia, profissão da saúde, união da saúde, acho que essa é a primeira tensão que a academia precisa debater. Outro aspecto importante de tensão: o SUS tomado como mero campo de práticas e aí eu concordo absolutamente com o Humberto quando ele fala que a educação continuada não é problematizada e não tem conseguido evoluir, da mesma forma as academias não conseguem trazer uma contribuição para o SUS. Muitas vezes tem sido utilizado como mero cenário e não como uma política que precisa ser alcançada. Falta de metodologias para a vivência interdisciplinar, supostos estágios dentro de sala de aula”, pontuou o psicólogo.