20 jun OMS retira identidade trans da categoria de transtorno mental
A Organização Mundial da Saúde anunciou nos últimos dias a exclusão de todas as categorias relacionadas às pessoas trans do capítulo do Código Internacional de Doenças (CID) sobre Transtornos Mentais e Comportamentais, colocando fim à história de patologização, institucionalização, “conversão” e esterilização. A nova versão do CID será apresentada para aprovação final na Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2019.
“É, sem dúvida um avanço para as populações travestis e trans. Mas, permanecem algumas questões que merecem muita atenção e seriedade”, analisa a presidenta do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG), Dalcira Ferrão. Segundo ela, vincular a sexualidade à outras condições relacionadas à saúde sexual é um equívoco de entendimento do que são as identidades trans, já que a discussão neste caso é sobre identidade de gênero e não necessariamente sobre sexualidades. Ressalta ainda que, apesar da mudança anunciada, aparentemente permanece a perspectiva de um diagnóstico patologizante sobre essas identidades por parte da Medicina, postura está que a Psicologia já se posicionou contrária. “A Psicologia referendou a autodeterminação e a despatologização das identidades travestis e trans por meio da Resolução CFP 01/2018, que estabelece os parâmetros de atuação profissional para psicólogas(os) no atendimento da referida população”.
Na opinião do conselheiro coordenador da Comissão de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do CRP-MG, Filippe Mello, o que é dito normal ou não pertence ao desejo de categorizar comportamentos para dar um lugar a um possível tratamento, à medicalização que tanto interessa à indústria farmacêutica e não ao cuidado do sofrimento das pessoas. “Ao contrário disso, o que se vê no campo prático da Psicologia é que são vários os tipos desses sofrimentos, vivências e experiências cotidianas que nada tem relação com patologia. Nesse sentido entender o comportamento humano como possibilidade e não apenas sofrimento é preceito da Luta Antimanicomial, que é um movimento, em si, muito diverso. Foi um avanço. Mas é um passo e temos que continuar avançando. Hoje temos muita facilidade de dizer que nem tudo que está nos compêndios de psiquiatria necessariamente é bom para nós”, conclui o psicólogo.
