24 jan Segundo módulo do Encontro de Qualificação dos Psicólogos do Sistema Prisional

Na última quinta-feira (23/05), foi realizado o segundo módulo do 1º Encontro de Qualificação dos Psicólogos do Sistema Prisional, que acontece nos dias 9 e 23 de maio e 14 e 27 de junho. O Encontro, que é dividido em quatro módulos, tem como objetivo qualificar a atuação de profissionais no sistema prisional de Minas Gerais, abordando aspectos importantes do campo jurídico e das ciências psíquicas.

Durante a manhã do segundo módulo, a professora universitária e assistente jurídica do Núcleo Prisional do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), Rosângela Scarpelli, tratou do tema a “Saúde na LEP, o mito da periculosidade, a inimputabilidade e as medidas de segurança”. Scarpelli fez uma análise entre o ordenamento jurídico e o estudo da ciência no campo psíquico, abordando as dificuldades do jurídico para tratar o indivíduo e suas particularidades.

A assistente jurídica alegou que a diferença entre as ciências psíquicas e a jurisprudência é que a primeira estuda o ser, o indivíduo, enquanto a segunda trata o cidadão em sentido amplo. Para Scarpelli, é preciso que haja uma constante interlocução entre essas áreas profissionais. Durante a palestra, foram abordadas também diretrizes legislativas do Direito Processual Penal, aspectos e limites de atuação do campo jurídico na vida social e do cidadão preso.

No período da tarde, a psicóloga e referência técnica em saúde da pessoa privada de liberdade da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Viviane Macial, proferiu uma palestra “Políticas Públicas: uma Política de Saúde para o Sistema Prisional Brasileiro, Reforma Psiquiátrica, Modelos Substitutivos em Saúde Mental e Residências Terapêuticas”.

O próximo módulo do 1º Encontro de Qualificação dos Psicólogos do Sistema Prisional será realizado no dia 14 de junho. A atividade é restrita aos psicólogos que atuam nas unidades prisionais da capital e Região Metropolitana e é realizada pelo Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais, pela Seds-MG (Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais), SES-MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais) e PAI-PJ (Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental)

Confira AQUI a programação completa do evento.