30 abr VIII Congresso Regional da Psicologia

No último fim de semana, cerca de 150 psicólogas, psicólogos e convidados se empenharam em um exercício democrático para propor os rumos da profissão. Os participantes do VIII Congresso Regional da Psicologia, que aconteceu de 26 a 28 de abril, em Jaboticatubas (MG), discutiram e definiram 30 diretrizes, que irão orientar o próximo triênio do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG), e outras 30, que serão enviadas para discussão no VIII Congresso Nacional da Psicologia.

Com o tema “Psicologia, Ética e Cidadania: Práticas Profissionais a Serviço da Garantia de Direitos”, os debates no VIII COREP foram norteados por três eixos: democratização do Sistema Conselhos e ampliação das formas de interação com a categoria; contribuições éticas, políticas e técnicas nos processos de trabalho; e ampliação da Participação da Psicologia e sociedade nas Políticas Públicas.

A presidente do CRP-MG, Marta Elizabete de Souza, explicou que as diretrizes políticas aprovadas durante o Congresso serão detalhadas e planejadas pela próxima gestão que estará à frente do Conselho. Ela espera que estas diretrizes contribuam, cada vez mais, para uma Psicologia forte, com compromisso social, qualificação profissional e com a democratização da autarquia.

Durante o Congresso, foram eleitos 16 delegados de todo o estado para participar do VIII Congresso Nacional da Psicologia, que acontecerá de 30 de maio a 2 de junho, em Brasília. Ainda foram eleitos 16 delegados suplentes e indicadas, pelos estudantes presentes, 1 representação estudantil efetiva e 1 suplente para participar do VIII CNP.

A psicóloga Elizabete Gomes de Almeida, que atua na política pública de assistência social em Belo Horizonte, foi eleita delegada para participar do VIII Congresso Nacional da Psicologia (CNP). Elizabete conta que sua eleição se deu no processo democrático do COREP e explica que não fará defesa de nenhuma proposta específica. “Temos que avançar em diversos pontos, nas políticas públicas e em outros setores também. Acredito que o Congresso Nacional será um grande momento de consolidação e estruturação do campo profissional nos próximos anos”.

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Compromisso social da Psicologia

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, explica que todo o esforço na realização dos Congressos Regionais e Nacional para a construção coletiva da profissão tem produzido um efeito real na prática e na reflexão teórica da Psicologia no país. “Quando entendemos que a Psicologia precisava se ligar às urgências e problemas brasileiros e, a partir daí, repensamos nossos instrumentos, técnicas e práticas, nós acertamos e, hoje, temos um conjunto de realizações e construções que coloca a Psicologia brasileira como a maior do mundo”, explica.

Verona destaca que a prática democrática fez avançar a percepção da categoria em relação aos Conselhos Regionais e Nacional de Psicologia, entendendo que estes não são apenas órgãos burocráticos, mas apresentam um compromisso com a construção da profissão. “Superamos aquele modelo de autoridades, que ocupavam os lugares dentro dos Conselhos e se relacionavam com o poder estabelecido, e fizemos de nossa autarquia um lugar de processo democrático, caloroso e vigoroso”.

Exemplo disso, durante o VIII COREP, foram as moções assinadas pelos delegados, sendo uma de apoio e duas de repúdio. A primeira apóia o Projeto de Lei 4364/12, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), que altera a Lei 5766/71, a qual cria o Conselho Federal e Regionais de Psicologia. O PL visa legitimar as instâncias democráticas, exercidas no Sistema Conselhos de Psicologia, como a APAF (Assembleia das Políticas Administrativas e Financeiras), o Congresso Nacional da Psicologia e as eleições diretas para os Conselhos Regionais e Federal de Psicologia.

Nos outros dois documentos, os delegados repudiam a permanência do deputado federal Marcus Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, devido às suas posturas públicas homofóbicas e racistas. Repudiam também o Projeto de Lei 7663/10, do deputado federal Osmar Terra (PMDB/RS), que altera a Lei 11343/06, a qual trata do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. Isto por entenderem que o PL 7663/10 aumenta a criminalização dos usuários de álcool e outras drogas e introduz a internação voluntária e compulsória, provocando a segregação e impossibilitando uma efetiva reinserção social destes usuários.

Participação da categoria

Em todo o país, o processo de construção dos Congressos Regionais da Psicologia mobilizou cerca de 5 mil profissionais. Em Minas Gerais, em torno de 670 psicólogas e psicólogos participaram dos Pré-Congressos, sendo o CRP-MG o Regional que mais mobilizou profissionais neste processo.

O vice-presidente do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais (PSINDMG), Marconi Moura Fernandes afirma que o espaço do Congresso é um esforço para democratizar as escolhas nos CRP’s e CFP. “Essa tentativa democrática exige um empenho dos psicólogos e psicólogas de se haverem com os conflitos, com a emergência de ideias e construções diferentes”, acredita.

Marconi ressalta que, embora o Brasil seja o país com o maior número de psicólogos do mundo, com uma categoria formada por 240 mil profissionais, ainda há muito que se avançar na participação de espaços como o COREP. Ele almeja “que essa participação seja realmente efetiva, a categoria se faça presente e considere este espaço como de decisão e norte para o futuro da profissão”.

VIII Congresso Nacional da Psicologia

O CNP foi instalado a partir do Processo Constituinte da Psicologia, em 1994, levando em conta a promulgação recente da Constituição de 88. Durante sua realização, em Campos do Jordão (SP), os cerca de 150 psicólogas(os), dos diversos Conselhos Regionais do país, decidiram fazer dele o primeiro Congresso Nacional da Psicologia, repensando a profissão a partir da reestruturação dos Conselhos, em uma perspectiva democrática.

Atualmente, o CNP ocorre a cada três anos, quando são aprovadas as diretrizes que irão orientar a ação do próximo triênio do Sistema Conselhos. Fruto de amplo processo democrático, todos os profissionais da Psicologia podem contribuir para o projeto coletivo e construção da história da profissão, através das etapas nos Conselhos Regionais e da etapa nacional do Congresso, que ocorre em Brasília.

Os debates tiveram início com os eventos nos Regionais: eventos preparatórios, Pré-Congressos e Congressos Regionais. Os representantes – delegadas (os) eleitas (os), são responsáveis por debater e aprovar as diretrizes construídas ao longo do processo e informar nacionalmente as posições debatidas.

Neste VIII Congresso Nacional da Psicologia, a ética e a cidadania serão as marcas do Congresso, que discutirá as “Práticas Profissionais a Serviço da Garantia de Direitos”, nos dias 30 de maio a 2 de junho de 2013, em Brasília.