10 out A estreita relação entre desigualdade social e falta de moradia foi foco de reflexão no CRP-MG
O Psicologia em Foco dessa quarta-feira, 9, realizado na sede do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG), refletiu sobre o tema “Proteção socioassistencial em contextos de desigualdade: diálogos sobre o direito à moradia”. O ciclo de eventos contou com as(os) convidadas(os) Carla Bronzo, socióloga, mestre e doutora em Sociologia e Política, professora e pesquisadora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro; e Marcel Belarmino, psicólogo e coordenador dos Serviços de Média Complexidade para Pessoas em Situação de Rua na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania na Prefeitura de Belo Horizonte. A mediação do debate ficou por conta da psicóloga Maria Júlia Andrade, que é integrante da Comissão Estadual de Psicologia na Política Nacional de Assistência Social do CRP-MG.
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Ao abrir o evento, Maria Júlia explicou como funciona e quando se reúnem as comissões do SUAS em Minas Gerais e o porquê da proposição do assunto em um evento: “constatamos que é preciso voltar o foco para as necessidades das pessoas que precisam do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sabemos das fragilidades dessa política pública, da invisibilidade das pessoas que se utilizam dela e tem ficado muito nítido que a desigualdade é um fenômeno cada vez mais ignorado pelo governo e pela própria população brasileira. É uma calamidade pública as pessoas serem insensíveis à desigualdade”, alertou a psicóloga logo no início do evento.
Miopia governamental – Carla Bronzo foi, então, a primeira convidada a fazer exposição de ideias. Iniciou ressaltando o quanto a “desigualdade é obscena”, que a sociedade convive muito bem com a situação e que vai além de uma questão ética: há uma dimensão estrutural que é exacerbada pelo sistema tributário brasileiro já que o peso dos ajustes e reformas impactam diretamente nas camadas mais pobres da sociedade. “Quando pensamos em direitos assegurados pela Constituição sabemos que só se materializam por quem tem o dever de prover esses investimentos. É uma miopia governamental não perceber o impacto que as políticas públicas bem executadas têm na própria economia. O investimento nas políticas sociais faz produzir e elevar o crescimento econômico. Igualdade é melhor para todo mundo pela segurança pública, pela saúde mental, entre outras questões”, assinalou.
A socióloga defendeu que a questão da moradia está interligada a diversas vulnerabilidades como a falta de acesso à saúde e à educação. Também ressaltou que essa situação impacta diretamente na assistência social, pois é onde as pessoas vão buscar auxílio, mas para ser enfrentada exige a intersetorialidade de todas as políticas.
Marcel Belarmino se apresentou na sequência e reforçou a posição da primeira convidada dizendo que a dificuldade ou impossibilidade do acesso à moradia e todos os demais resultados do aumento da desigualdade trazem consequências para a política do SUAS, e que a resposta não deve ser dada exclusivamente por essa política pública, mas pelo Estado. “Devemos responder para além da oferta de acolhimento: é essencial que as pessoas acessem outros elementos como a saúde e própria transferência de renda. Garantir a segurança da acolhida, que deveria ser excepcional e provisória, é uma forma desse sujeito chegar até outras políticas”, explicou exemplificando o papel da “bolsa moradia”, programa desenvolvido pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel).
“É obvio que um programa sozinho e desarticulado não consegue os resultados esperados. Mas apostamos na potência de uma possibilidade concreta de moradia articulada com as demais ofertas que o SUAS pode promover, tais como o acompanhamento, o atendimento da proteção social básica, o acesso a programas de transferência de renda”, concluiu.
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