31 maio Ausência de profissionais da Psicologia e Serviço Social na Educação motiva debate em audiência com participação do CRP-MG
Participantes avaliam que o governo estadual não tem cumprido legislação federal
Com informações da ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, promoveu na última quinta-feira, 25 de maio, audiência pública para debater a importância da presença de equipes multiprofissionais com psicólogas(os) e assistentes sociais nas escolas da rede estadual de ensino básico. A atividade foi requerida a pedido da deputada Lohanna (PV).
O Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) esteve presente, representado pelo conselheiro e coordenador da Comissão de Orientação em Psicologia Escolar e Educacional da autarquia, Celso Tondin.
Celso Tondin defende a presença de psicólogas(os) na rede estadual de ensino. Foto: Clarissa Barçante/ALMG
Os participantes apontaram a ineficiência do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE) implementado pela Secretaria de Estado de Educação há cerca de um ano. A iniciativa do governo estadual visa o cumprimento da Lei Federal 13.395 de 2019, que dispõe sobre a necessidade dos serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação.
O conselheiro Celso Tondin defendeu que os concursos para o NAE contemplem, sobretudo, conhecimentos em Psicologia escolar e educacional, para garantir que as(os) profissionais selecionadas(os) sejam de fato aquelas(es) com identidade e experiência para atuação em ambiente escolar. Defendeu ainda que o foco da atuação da(o) psicóloga(o) inserida em contexto escolar deve ser o acolhimento e não demandas por terapia ou problemas individuais. Nesses casos, deverá haver o encaminhamento à Psicologia clínica. “O psicólogo precisa criar vínculo e ter contato permanente com o ambiente escolar onde atuará. Não pode ser alguém que passa pela escola eventualmente”, pontuou o conselheiro.
O Superintendente de Desenvolvimento e Avaliação da Secretaria Estadual de Educação, Paulo Henrique Rodrigues, anunciou, durante a audiência, um edital para nova seleção de profissionais de Psicologia e Serviço Social para repor núcleos que necessitam de ampliação.
Segundo o superintendente, serão ofertadas 120 vagas, somadas as duas categorias profissionais e as demais informações do processo seriam divulgadas pelo executivo mineiro.
