19 abr Câmara Federal recebe o Seminário da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais
Evento será dia 28 de abril com transmissão pela TV Câmara. CRP-MG terá representação na mesa que dialoga sobre propostas para a administração pública.
A Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais, coordenada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), realiza, no próximo dia 28, seminário que tem como título “O Compromisso dos Conselhos e Ordens Profissionais com a Sociedade Brasileira”. O evento será na Câmara dos Deputados, auditório Freitas Nobre, Anexo 4, em Brasília, das 9h às 12h e será transmitido pela TV Câmara. A participação presencial também é aberta ao público com inscrição prévia.
Participam da organização do Seminário o Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) juntamente com o Conselho Federal de Química (CFQ); Conselho Federal de Educação Física (CONFEF); Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas de Minas Gerais (CRN-9); Associação Nacional dos Advogados e Procuradores dos Conselhos de Fiscalização (Anaproconf); Ética Inteligência Política.
Confira a programação do evento:
⭕ 9h20 – O compromisso dos Conselhos e Ordens Profissionais com a Sociedade Brasileira
▪️ Deputado Marcelo Ramos – Vice-Presidente da Câmara dos Deputados
▪️ Conselheiro Marcos Vinicius Jardim Rodrigues – Conselho Nacional de Justiça
▪️ Mauro Kreuz – Presidente do Conselho Federal de Administração e Coordenador do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas
▪️ Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega – Presidenta do Conselho Federal de Psicologia
▪️ José de Ribamar Oliveira Filho – Presidente do Conselho Federal de Química
▪️ Deputado Rogério Correia – Presidente da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais
⭕ 10h30 – Os desafios dos Conselhos e Ordens Profissionais e suas propostas para a administração pública
▪️ Deputada Alice Portugal (Coordenação)
▪️ Zilamar Costa – Coordenadora do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde e Conselho Federal de Farmácia
▪️ Cláudio Augusto Boschi – Presidente do Conselho Federal de Educação Física
▪️ Manuela Dolinsky – Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas
▪️ Reinaldo da Silva Júnior – Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais
▪️ Dr. André Medeiros Macedo – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Advogados e Procuradores dos Conselhos de Fiscalização (ANAPROCONF)
⭕ 11h30 – Debate
⭕ 12h – Encerramento
Sobre a Frente em Minas Gerais – Em Minas Gerais a Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais nasceu da articulação do Movimento Conselhos e Ordens Profissionais de Minas Gerais (COP-MG). Este vem, desde 2019, promovendo ações, eventos em conjunto, estratégias em prol do desenvolvimento, aprimoramento dos conselhos com foco no melhor atendimento prodfissional à sociedade.
O Movimento Conselhos e Ordens Profissionais de Minas Gerais (COP-MG) é integrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais e 22 conselhos profissionais, entre eles o Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG). Foi criado para a defesa da população por meio da manutenção, fortalecimento e ação conjunta entre os conselhos de Minas Gerais. Sua mobilização contra a PEC 108 se alicerçava na constatação que transformação da natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional, fazendo com que deixassem de ser públicos para se tornarem privados, inviabilizaria suas principais atividades: a fiscalização do exercício profissional e a apuração de condutas antiéticas. A proposta também abriria caminhos para a precarização da atuação profissional e colocaria em risco o atendimento à sociedade, estimulando a atuação descompromissada e vulnerável dos profissionais.
O COP-MG é um espaço de diálogo integrado, do fortalecimento institucional e da articulação politica das entidades de categorias profissionais que o compõem. Caminha tendo como uma das principais ações a de combater as propostas parlamentares que descaracterizam e fragilizam o trabalho dos conselhos e ordens profissionais e a de desregulamentação das profissões no país, como foi o caso da PEC 108/2019, que colocava em risco o atendimento responsável, qualificado, comprometido e ético das profissões à sociedade, resultado em sérios riscos, no tocante à vida, à saúde, à segurança e à ordem social.
As entidades que integram a COP-MG são: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU-MG; Conselho Regional de Administração de Minas Gerais – CRA-MG; Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região – Minas Gerais / Espírito Santo-CRB6; Conselho Regional de Biologia da 4ª Região/Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal-CRBio-04; Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região/ Minas Gerais, Mato Grosso e Distrito Federal- CRM-3; Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG; Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas Gerais- CRECI-MG; Conselho Regional de Economia de Minas Gerais- CORECON-MG; Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Minas Gerais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais- CREA-MG; Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais – CRF-MG; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 4ª Região-CREFITO 4 –MG; Conselho Regional de Fonoaudiologia da 6ª Região – Minas Gerais e Espirito Santo – CREFONO6-MG; Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM-MG; Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região – CRN9-MG; Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais; Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais- CRP-MG; Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas-3ª Região – Minas e Espirito Santo/CONREP-3; Conselho Regional de Representantes Comerciais de Minas Gerais – CORE-MG; Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais – CRESS-MG; Conselho Regional dos Técnicos industriais de Minas Gerais-CRT MG; Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 3a. Região – Minas Gerais/ CRTR 3 – MG; e Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais.
