26 out CRP-MG participa de inspeções em comunidades terapêuticas de nove municípios mineiros
Houve inspeções em Belo Horizonte, Betim, Itamonte, Lagoa Santa, Montes Claros, Poços de Caldas, São João del Rei, Uberaba e Uberlândia
O Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) integrou a inspeção nacional que investigou o funcionamento de comunidades terapêuticas no Brasil. A ação foi coordenada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão (PFDC) – do Ministério Público Federal – e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Ao todo, houve inspeções em 11 estados e o CRP-MG participou das ações em Minas.
As inspeções foram realizadas nos dias 16, 17 e 18 de outubro e aconteceram em nove entidades nos seguintes municípios: Belo Horizonte, Betim, Itamonte, Lagoa Santa, Montes Claros, Poços de Caldas, São João del Rei, Uberaba e Uberlândia.
A equipe do CRP-MG que participou das inspeções contou com 14 representantes: dez conselheiras(os), três psicólogas fiscais e a psicóloga e gerente técnica do CRP-MG.
Violações – O conselheiro e coordenador da Comissão de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do CRP-MG, Filippe de Mello, relata que durante as inspeções foram encontradas diversas formas de violação de direitos humanos, como privação de liberdade de adolescentes e práticas semelhantes ao trabalho escravo.
“Observamos em alguns casos a negligência de práticas caras à Psicologia, como a elaboração de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) para as pessoas que ali se encontravam”, afirma o conselheiro.
Durante as inspeções, documentos foram recolhidos e houve entrevistas com diretoras(es), equipes técnicas e usuárias(os). As informações serão compiladas em relatórios estaduais e, posteriormente, em relatório nacional. O documento nacional deverá ser publicado nos próximos meses e será encaminhado ao Sistema de Justiça e aos governos municipais, estaduais e federal. As situações mais graves receberão encaminhamentos imediatos por parte do Ministério Público.
Além do CRP-MG, integraram as equipes de inspeção em Minas Gerais: Instituto de Direitos Humanos (IDH), Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM), Sindicato das Psicólogas e Psicólogos de Minas Gerais (PSIND-MG), Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos (FMDDH) e Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). Além dos demais autores da ação: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, CFP e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
