01 fev Emergências e Desastres

No  início de 2011, o maior desastre climático da história do país teve lugar na  região serrana do estado do Rio de Janeiro por conta das fortes chuvas, deixando mais de  900 mortos e  cerca de 35 mil desalojados.  Dois anos depois, a história se repete  –  enchentes e quedas de barreiras atingem comunidades vulneráveis –  e pouco ou quase nada foi feito desde então. Mesmo com um déficit habitacional crescente e a promessa da construção de 5 mil moradias em 2011, nenhuma casa popular foi entregue até agora  pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Somente no município de  Nova Friburgo (RJ) a construção teve início e, com os atrasos,  o gasto com alugueis sociais já ultrapassa R$ 60 milhões.

A falta de políticas públicas voltadas para as consequências dos desastres socioambientais, segundo o integrante da Comissão Nacional do Movimento Nacional dos Atingidos por Desastres (Monades) , Edilson Moura, tem sido o maior entrave na luta pelos direitos das populações expostas a vulnerabilidades. Falta de recursos, excesso de burocracia para a liberação de verbas e a  falta de terrenos adequados,  são algumas das respostas do governo –  em suas esferas municipais, estaduais e federal – quando questionado sobre o tema.

“Cria-se um impasse e os movimentos sociais vêm se manifestando de todas as formas para chamar a atenção dos gestores públicos. Mesmo sabendo das dificuldades, não pouparemos esforços para um enfrentamento maior em 2013, com mobilizações, manifestações nos espaços públicos e marchas na expectativa de, através da pressão, obtermos algum resultado”, diz Edilson.

Uma das consequências da luta do Monades – criado em novembro de 2011 – veio em dezembro de 2012, quando o Ministério Público Federal de Nova Friburgo solicitou ao Movimento um relatório que mostrava o mapeamento territorial das demandas dos atingidos e afetados em Friburgo. O documento foi encaminhado e está sendo acompanhado pelo Movimento.

Parcerias
Para facilitar o deslocamento e intervenções nas áreas atingidas, o Monades tem sido apoiado por outras entidades e movimentos sociais, como o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a Cáritas e o Centro de Defesa de Direitos Sociais de Petrópolis (RJ), sendo que alguns deles possibilitam oferta de cursos e oficinas para capacitação no que se refere à defesa do protagonismo dos afetados.

Um dos objetivos é fazer com que os atingidos saiam da condição de vítimas e enxerguem sua posição de protagonistas, o que já está sendo alcançado, ainda que timidamente: “De alguma forma estas pessoas têm tomado iniciativas para fazer valer seus direitos como, por exemplo, buscar órgãos controladores em busca de pendências”.

Ações 
Para que o enfrentamento possa surgir a partir das bases, a formação de lideranças regionais, estaduais e nas comunidades de afetados e atingidos é um dos projetos do Monades, que visa fortalecer o movimento em todo o Brasil para atuar mais diretamente em cada comunidade.

Já a Associação Brasileira da Psicologia em Emergências e Desastres (Abraped), fundada na 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia, em setembro do ano passado, e legalizada em dezembro, terá sua primeira reunião de diretoria entre os dias  25 a 27 de janeiro deste ano.  O objetivo do encontro é traçar planejamentos e ações para 2013, considerando as enchentes e necessidades dos estados e municípios, já que a Associação conta com praticamente um representante (psicólogo ou psicóloga) por estado.

O CFP reforça que é  fundamental a organização da sociedade civil no enfrentamento dos desastres, reposicionando um modelo que tem seu foco nas ações de resposta  e dando ênfase às  ações de prevenção. “Essa mudança deveria refletir uma maior preocupação com a proteção civil e com ações que minimizem as condições de vulnerabilidade das populações”, acredita a conselheira do CFP, Clara Goldman.

Com o objetivo de indicar referências para a atuação dos profissionais e perspectivas para o debate do exercício profissional nestes contextos, foi aprovada Nota Técnica sobre atuação de Psicóloga (o) em Situações de Emergências e Desastres relacionadas com a Política de Defesa Civil durante a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) de dezembro de 2012.

A Psicologia, segundo a conselheira, deve aprofundar e  ampliar todas as possibilidades  de atuação nos mais variados campos e políticas públicas, em especial no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Desta forma, a profissão poderá  participar efetivamente dos processos de organização social e política, que visem o protagonismo das populações afetadas, por um lado, e que por outro zelem pela qualidade de vida daqueles envolvidos em desastres. “É uma tarefa marcadamente difícil e que deverá estar articulada com outros atores sociais da sociedade civil em  esforços coletivos e organizados”, constata Goldman.

Fonte: Site do CFP