13 jun ÉTICA: precisamos falar sobre ela

Entenda a importância da ética profissional no exercício Psi

Você sabia que a(o) psicóloga(o) deve embasar o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiada(o) nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

E que deve contribuir para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão?

Você também sabia que a(o) psicóloga(o) deve considerar as relações de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre as suas atividades profissionais, posicionando-se de forma crítica?

Provavelmente você reconhece esses preceitos, mas já se perguntou qual a origem, o que eles têm em comum e como impactam no fazer Psi?

Esse é o tema da matéria de hoje, que vai resgatar a história e refletir sobre a importância do Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o).

O que é ética e por que ela é tão importante?

Há muitas discussões filosóficas sobre o conceito de ética, mas podemos dizer que ela se constitui de parâmetros de conduta que visam uma convivência mais harmônica em sociedade.

A ética pode ser aplicada tanto na esfera individual, quanto na coletiva. Um exemplo coletivo são os códigos de ética das diversas profissões. A missão primordial desses tipos de estatuto é estabelecer padrões de conduta e práticas referendadas tanto pela respectiva categoria quanto pela sociedade. Além disso, a construção de um código procura fomentar a autorreflexão necessária a todas as práticas profissionais.

Dessa forma, ele fortalece a função social da profissão e consolida o reconhecimento de toda uma classe perante a coletividade.

Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o)

Como você viu na matéria sobre a regulamentação da Psicologia, uma das resoluções mais importantes da Psicologia é a Resolução CFP Nº 010/2005, também conhecida como Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o) (CEPP).

Caminhando para comemorar 20 anos, o CEPP foi construído de forma democrática, fruto de amplos debates ocorridos entre 2003 e 2005. Acompanhe:

Na prática

Como um importante balizador da conduta pessoal e coletiva da categoria, o Código de Ética deve ser constantemente estudado e consultado pelas(os) psicólogas(os), pois seu descumprimento implica sérias consequências. Um exemplo prático da sua aplicação acontece no âmbito dos julgamentos éticos que ocorrem nos Conselhos de Psicologia, conduzidos pelas Comissões de Ética, nos quais o CEPP auxilia na fundamentação das decisões. Entenda o processo:

Embora o Código de Ética seja um importante instrumento norteador do trabalho da(o) psicóloga(o), não deve ser visto como normas impostas de forma autoritária. Pelo contrário, ele é resultado de um acúmulo histórico de conhecimentos e de esforços por parte de inúmeras(os) profissionais e é justamente esse caráter coletivo e histórico que valida seu importante conteúdo.

Evolução

Importante ressaltar que tanto o Código de Ética quanto as demais Resoluções expressam uma concepção de sociedade, marcada por determinada época. Justamente por esse motivo, também não deve ser visto como um conjunto fixo de normas imutáveis no tempo.

Você sabia que a Psicologia já teve quatro versões do Código de Ética? Acompanhe um pouco dessa história:

Se você ficou curioso para entender melhor o contexto e conhecer os pormenores dessa jornada, acesse o livro Psicologia, ética e exercício profissional, publicado pelo CRP-MG. Com ele, você também fica por dentro de como a ética atravessa a prática Psi em diversos âmbitos, como nas questões de gênero, nas relações com a Justiça, na mediação de conflitos, dentre outras.

Vale lembrar que, por refletirem um contexto sociotemporal, os conteúdos que compõem um Código de Ética precisam passar por um processo de revisão, de tempos em tempos. Essa é uma construção permanente, na qual toda psicóloga e todo psicólogo devem se engajar.

Direitos Humanos

Um dos principais valores trazidos pelo Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o) se refere aos Direitos Humanos. Não por acaso, o princípio fundamental que abre a Resolução CFP Nº 010/2005 também abriu esta matéria.

Os Direitos Humanos são o alicerce da Psicologia enquanto ciência e profissão e é sobre a luta e a trajetória percorrida pelas Comissões de Direitos Humanos (CDH) no Sistema Conselhos que falaremos no próximo episódio da nossa série especial sobre os 50 anos do CRP-MG. Não perca!