05 jul Frente Mineira em Defesa da Saúde convoca imprensa para falar sobre Ato Médico
A aproximação do prazo final para que presidente Dilma Rousseff vete ou sancione o Projeto de Lei Suplementar (PLS) nº 268/2002, conhecido como Ato Médico, motivou a Frente Mineira em Defesa da Saúde, a qual o Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais faz parte, a convocar uma coletiva de imprensa para divulgar seu posicionamento contrário ao texto do projeto de lei.
A coletiva aconteceu ontem, 4 de julho, na sede do CRP-MG, reunindo jornalistas de vários veículos do estado, que registraram a fala dos representantes das entidades que compõem a Frente. Se aprovado, o PL do Ato Médico trará prejuízos para toda a sociedade. O prazo, para que a presidente se posicione quanto ao PL, termina no dia 12 de julho.
Usuários e profissionais dependentes
O Ato Médico, que essencialmente tem o objetivo de regulamentar a profissão de medicina, contem trechos que limitam a atuação das outras 13 categorias profissionais da saúde. A chefia de serviços, que se tornaria exclusiva do médico, indica uma hierarquização que não corresponde aos princípios do trabalho multiprofissional, fundamental no funcionamento do Sistema Único de Saúde.
Nas diversas declarações dadas durante a coletiva, predominou o discurso de que a Frente não é contra o PL do Ato Médico em si, mas condena a forma como ele foi redigido. Se aprovado, apenas médicos poderão atestar condições de saúde, diagnosticar doenças, indicar tratamentos e realizar quaisquer procedimentos invasivos.
O usuário do sistema de saúde também perderá sua autonomia, visto que cada vez que desejar se consultar com um nutricionista, psicólogo ou outros profissionais da saúde, deverá passar antes por um médico.
Veja AQUI mais fotos da coletiva de imprensa.
Blitz educativa contra o PL Ato Médico
Em reunião, realizada após a coletiva de imprensa, a Frente Mineira em Defesa da Saúde decidiu realizar, na próxima segunda-feira, dia 8 de julho, às 17h, uma blitz na área hospitalar de Belo Horizonte.
Todos os profissionais da saúde estão convocados para se manifestarem contra a aprovação do Projeto de Lei do Ato Médico, a favor da autonomia profissional e, principalmente, por uma saúde de qualidade para todos.
A atividade pretende conscientizar a população dos prejuízos que a aprovação do projeto de lei, tal como está redigido, pode gerar para a sociedade, além de chamar a atenção da presidente para essa demanda.
Além do veto ao PL do Ato Médico, a Frente Mineira tem como principais bandeiras de luta os 10% do PIB para a Saúde; a defesa das 30 horas semanais para as categorias que atuam nesta área e o acesso à saúde integral e multiprofissional. A Frente é composta pelas seguintes entidades:
Conselho Regional de Psicologia – MG
Conselho Regional de Nutricionistas – MG
Conselho Regional de Serviço Social – MG
Conselho Regional de Enfermagem – MG
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – MG
Conselho Regional de Fonoaudiologia de MG/MT/MS/ES
Conselho Municipal de Saúde de Betim
Sindicato dos Psicólogos – MG
Sindicato dos Farmacêuticos – MG
Sindicato dos Fonoaudiólogos – MG
Sindicato dos Jornalistas Profissionais – MG
Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais (Sinfito-MG)
Sindicato Único dos Trabalhadores de Saúde de Minas Gerais (Sindi-Saúde/MG)
Associação dos Usuários de Saúde Mental de Minas Gerais (Assusam/MG)
Associação dos Psicólogos do Alto Paraopeba (Apap)
Centro Acadêmico de Psicologia da Universidade Federal de São João Del Rei
Diretório Acadêmico de Psicologia da PUC MG/Coração Eucarístico
Diretório Central Estudantil da Universidade Salgado Oliveira (DCE Universo)
Fórum de Formação em Saúde Mental de Minas Gerais
Movimento Minas Contra o Ato Médico
Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH/MG)
Movimento Popular da Saúde
Acompanhe AQUI as atividades realizadas pela Frente Mineira em Defesa da Saúde.
Repercussão na mídia
Veja abaixo as notícias veiculadas sobre a coletiva de imprensa realizada nessa quinta-feira, 4 de julho:
– O Tempo
Entidades de saúde vão às ruas na segunda contra ‘Ato Médico’
– Estado de Minas
Profissionais da saúde afirmam que Ato Médico irá burocratizar o SUS
– Hoje em Dia
Profissionais da saúde temem barreira do Ato Médico ao SUS
– Rádio UFMG Educativa
– TV PUC
