25 jan Grupo do Sudeste inicia trabalho para aprimorar o uso de meios consensuais de solução de conflitos no Sistema Conselhos de Psicologia

Primeira reunião presencial aconteceu em Belo Horizonte, nos dias 18 e 19 de janeiro

Representantes dos Conselhos Regionais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo se encontraram na sede do CRP-MG

O Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) sediou, nos dias 18 e 19, o primeiro encontro presencial do Grupo de Trabalho sobre Meios Consensuais de Solução de Conflitos da região Sudeste. O encontro faz parte de uma série de atividades nas quais as(os) conselheiras(os) integrantes compartilham as vivências, elencam soluções encontradas nos impasses éticos e sistematizam as informações. O objetivo é produzir uma resolução que reflita a realidade atual.

O conselheiro e presidente da Comissão de Ética do CRP-MG, Délcio Guimarães Pereira, explica que o GT sobre o tema em âmbito nacional foi criado na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) realizada em maio de 2023, provocada pela necessidade de rever a normativa vigente, que é do ano de 2016 – Resolução CFP nº 7/2016. “Temos percebido, em nossa rotina nos Conselhos, que os meios consensuais de solução de conflitos têm potencial para ganhar ainda mais eficácia se adotarmos a metodologia da redução de danos, situação que a resolução atual ainda não alcança”, explica o psicólogo.

Segundo Délcio, quando há um questionamento ético na prática de uma(um) psicóloga(o), instaura-se um processo dentro do Conselho Regional adotando as práticas da solução consensual – diferente da lógica judicializante. O que se busca agora é aprimorar esses processos.

Juliana Gabriel Pereira, conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) e coordenadora do GT das comissões dos métodos consensuais de conflitos da região Sudeste, que engloba ainda São Paulo e Espírito Santo, quem propôs a abertura do GT na APAF, aposta em práticas anti-punitivistas: “precisamos trabalhar por uma nova cultura dentro do Sistema Conselhos que conduza a psicóloga e o psicólogo na direção de uma prática mais responsável ética e tecnicamente, através dos métodos consensuais de conflitos. Estes métodos oportunizam um campo dialógico, que promove reflexões da atuação profissional e de seus impactos no outro e na sociedade. Apostamos na responsabilização através da conscientização e mudança de olhar ao ouvir o que se passou na vida de alguém que a denunciou. As penalidades nem sempre atingem este objetivo. Nosso olhar é pedagógico e incluímos a pessoa que denuncia no processo. Só ela poderá dizer como se sentiu e como pode ser reparada com o dano que sofreu, por isso focamos nos métodos alternativos de resolução de conflitos, saindo da cultura ganha-perde, para uma cultura do ganha-ganha”.

A coordenadora do GT relata que esse movimento de transformação dentro do Sistema Conselhos de Psicologia iniciado através do GT do Federal, que traz contribuições dos regionais, com o intuito de abraçar as especificidades que cada região possuí e integrar essas diferenças, promovendo uma construção coletiva, tem data prevista para conclusão: Apaf marcada para dezembro deste ano. “Estamos aqui hoje reunindo o Sudeste e ainda teremos outros encontros deste grupo. Concomitante com essa etapa, tudo que é discutido é levado para as reuniões do GT do Federal que tem as coordenações de cada região. Além disso tem uma proposta de formação nos métodos Autocompositivos para todos os regionais, com o intuito de estimular a mudança de lógica do litígio para a compositiva, efetivando a política pública anti-punitivista, assim mudando cultura e ganhando solidez. O produto final será reformular as normativas”, finaliza Juliana Gabriel Pereira.

Participação – O primeiro encontro presencial do Grupo de Trabalho da região Sudeste também contou com as presenças das(os) conselheiras(os) do CRP-MG, Cristiane Santos de Souza Nogueira, Daniel Caldeira de Melo e Elza Maria Gonçalves Lobosque; com as(os) empregadas(os) públicas(os) Flávia Santana (Gerente Técnica), Iuri Ferreira Pimenta (Assistente Administrativo), Larissa Furtado Costa (Assessora Jurídica), Silvana Pontes Bueno (psicóloga Referência Técnica); e com a estagiária de Psicologia, Julia Somberg Alves.

O CRP-RJ foi representado pelo presidente da Comissão de Ética, Micael Jayme Casarin Castagna, e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) pela conselheira Marta Eliane, pelo membro do Conselho Consultivo, Rodrigo Toledo, e por Luciana Mantovani (Apoio Técnico).