20 ago Homofobia em pauta

O primeiro dia de debate da Semana da(o) Psicóloga(o), dia 19 de agosto, trouxe o tema “Homofobia em pauta: em defesa da cidadania LGBT”. A atividade faz parte da programação preparada pelo Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG), em parceria com os movimentos sociais, para comemorar o Dia da(o) Psicóloga(o) – 27 de agosto.

Com o tema “Psicologia e Direitos Humanos – Vida e Dignidade”, a Semana da(o) Psicóloga(o) propõe a discussão dos enfrentamentos contra os retrocessos e as contribuições a favor do compromisso social da Psicologia. Para compor a mesa de abertura foram convidados o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Cota Verona; a presidente do CRP-MG, Marta Elizabete de Souza; o diretor do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais (PSINDMG), Marconi Moura Fernandes; e a presidente do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerias (CELLOS-MG), Anyky Lima, a qual foi homenageada por seu destaque na trajetória em defesa da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).

Humberto Verona ressaltou que a Psicologia encontrou seu caminho quando se uniu à luta pela garantia dos direitos humanos, destacando a importância do tema homofobia para a profissão. “A Psicologia, enquanto profissão e ciência, tem um compromisso com as discussões acerca da sexualidade e com a defesa de todas as pessoas viverem em liberdade a diversidade das sexualidades”, afirmou.

A mesa contou com a participação da representante da Secretaria de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e conselheira do Conselho Nacional de Combate a Discriminação (CNCD), Heliana Hemetério; com o especialista em psicologia clínica pelo Instituto de Psicologia Fenomenológico-Existencial do Rio de Janeiro (IFEN – RJ) e especializando em gênero e sexualidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Marcelo Accetta; com a presidente do CELLOS-MG, Anyky Lima; tendo como coordenadora a psicóloga e conselheira do CRP-MG, Anna Cristina Pinheiro.

Na abertura das discussões, Anna Cristina reafirmou a importância do “enfrentamento à homofobia na perspectiva social, defendendo os direitos da livre orientação sexual”, bem como o exercício profissional da Psicologia de forma ética e comprometida com os direitos humanos. Ela também lembrou que a Resolução nº 001/99 garante que qualquer trabalho com grupos LGBT tem que estar pautado no respeito aos direitos humanos. “Em momento algum, a Resolução impede que profissionais da Psicologia atendam pessoas cujo sofrimento psíquico decorra de sua orientação sexual, o que está proibido é que o profissional, no seu atendimento, conduza o processo criando uma situação de crença de doença”, esclareceu.

O debate teve início com a fala da representante da CNCD, Heliana Hemetério, que chamou a atenção para os privilégios de uma orientação sexual – heterossexualidade – em detrimento das outras. Hemetério explicou que a sociedade se organiza pela heteronormatividade, ou seja, homens e mulheres com orientação de gênero masculino e feminino. As demais orientações sexuais estão nesse “mesmo pacote”, ainda que ele não inclua a diversidade sexual. “A sociedade se estrutura de forma que os homens, brancos, heterossexuais detenham todos os direitos e os outros o sigam”, criticou. Ela também ressaltou o direito das lésbicas à maternidade e à religiosidade em todas as suas formas.

O psicólogo Marcello Accetta prosseguiu com o debate, ressaltando que propostas como o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/2011, do deputado João Campos (PSDB-GO), mais conhecido como ‘Cura gay’, não são exclusividades do Brasil, nem foram inventados agora ou tampouco se trata de perseguição de uma religião específica. Segundo Accetta, a Resolução nº 001/99 do CFP teve mais peso do que a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), que retirou a homossexualidade do rol das doenças em maio de 1990. O psicólogo ressalta que a Resolução evidencia um posicionamento político da Psicologia em relação à diversidade sexual e explica “que é difícil entender que uma profissão se posicione politicamente”.

A presidenta do CELLOS-MG, Anyky Lima, iniciou sua fala a partir de sua experiência pessoal, contando que enfrentou a família e saiu de casa aos 12 anos. “É muito difícil a travesti ter o apoio da família”, declara. Anyky denunciou a atitude violenta da polícia diante de travestis e transexuais e a indiferença da sociedade em relação a essa população. “As pessoas não veem travesti e transexual como ser humano e eu não estou dramatizando, apenas contando a verdade”, reivindicou. A presidente da CELLOS-MG também chamou atenção para a exclusão religiosa e dos direitos básicos do cidadão. “Todo mundo fala que travesti é ‘macumbeira’ mas qual outra religião nos aceita? Nem à saúde as travestis têm direito”, completa.

O primeiro dia do evento se encerrou com a abertura para perguntas dos participantes. As atividades em comemoração ao Dia da(o) Psicóloga(o) se estenderão por toda a semana até o próximo sábado (24), quando será realizado um ato público, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte.

Veja AQUI as fotos do debate “Homofobia em pauta: em defesa da cidadania LGBT”.