Homossexualidade

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados retirou de tramitação o PDC 1457/2014, que susta os efeitos da Resolução nº 01/99, editada pelo CFP. O arquivamento do projeto, deferido em 16 de junho, foi solicitado pelo autor da proposta, o deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE).

A resolução do CFP “estabelece normas de atuação para psicólogos em relação à questão da orientação sexual”, visando garantir um posicionamento de acordo com os preceitos éticos da profissão e a fiel observância à garantia e promoção dos direitos humanos.

A norma está em consonância com a Organização Mundial de Saúde (OMS), que retira a homossexualidade do rol de doença, desvio ou perversão, uma vez que diferentes modos de exercício da sexualidade incluem as possibilidades de existência humana.

Fonte: www.camara.gov.br



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