21 jul II Conape firmou compromissos em torno da Lei 13.935
Durante a conferência foi aprovada moção em defesa da implementação da legislação em estados e municípios
Com informações do CFP
A Psicologia esteve presente na II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022), coordenada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) de 15 a 17 de julho, em Natal (RN). O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e todos os Conselhos Regionais foram representados sendo que Minas Gerais, pelo conselheiro de Referência da Comissão de Orientação em Psicologia Escolar e Educacional do CRP-MG, Luis Henrique Cunha, e pelo coordenador da mesma comissão, Celso Tondin.
Para Celso Tondin, a conferência foi de resistência e de esperança. “Resistência porque vem no lugar da Conferência Nacional de Educação, que deveria ter sido chamada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação e não foi. O FNPE organiza então a Conape e, nesse sentido, ela é de resistência a toda a falta de investimento e até de desconstrução das políticas educacionais do país. Ao mesmo tempo é de esperança porque a carta anuncia a possibilidade de reconstrução e de um avanço, reconstrução de tudo que foi atacado na educação nos últimos tempos, tanto pelo mercado com os interesses em lucrar, tornar a educação uma mercadoria, quanto do próprio governo que tem uma visão retrógrada de educação”, relatou.
Durante os três dias do Conape 2022, cerca de duas mil pessoas participaram do evento, que teve como pontos centrais os relatos de experiências da atuação na Educação Básica e debates que reforçaram a importância da Lei 13.935, com a aprovação de uma moção em defesa da efetiva implantação da legislação por estados e municípios. O documento ressalta que Psicologia e o Serviço Social contam com uma luta histórica em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e emancipadora, capaz de transformar as diversas realidades – de modo a viabilizar a construção de um mundo mais justo e menos desigual.
A Conferência foi encerrada por plenária composta por trabalhadoras(es) da educação que aprovaram a “Carta de Natal” : documento final que registra o compromisso coletivo em defesa da educação pública de qualidade, laica, democrática e inclusiva. A atividade foi referenciada em plenário como “Conape da esperança”.
A delegação da Psicologia no II Conape foi composta pelo Sistema Conselhos de Psicologia e as entidades que compõem a Coordenação Nacional para a Implementação da Lei 13.935/2019, como a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), a Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI) e o Conselho Federal de Serviço Social (CEFES).
