Mesa de abertura convoca para resistir e reconstruir as políticas públicas

A mesa de abertura do IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas – Etapa Sudeste “Diálogos em Rede e Desafios Ético-Políticos da Psicologia nas Políticas Públicas: Do Desmonte à Resistência”, contou com as presenças das principais autoridades da Psicologia, Saúde e Assistência Social. Foi composta pelo presidente do CFP, Rogério Giannini; a presidenta do CRP-MG, Dalcira Ferrão; a presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos(Fenapsi) e representante do Fórum Nacional de Trabalhadores da Área de Saúde, Fernanda Magano; e ainda a presidenta do Sindicato das(os) Psicólogas(os) de Minas Gerais (Psind-MG), Lourdes Machado; a conselheira do Crepop Nacional, Marisa Alves; a representante da Federação Nacional dos Trabalhadores no Sistema Único de Assistência Social (FNTSuas), Célia Zenaide; o representante da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – seção Minas (Abep-Minas), Marcus Macedo; e a representante da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), Solange Leite.

Importância das políticas públicas – Ao abrir oficialmente o IX Seminário a presidenta do CRP-MG, Dalcira Ferrão, elencou os principais pontos do evento com destaque para a demonstração de resistência e do DNA propositivo frente ao momento de perdas de direitos e de ameaças à democracia no Brasil. “Nos apresentamos por meio de posicionamentos ético-políticos a favor da vida, da equidade de direitos, das diversidades. Refletimos sobre políticas públicas e em especial, por políticas sociais e reafirmamos nosso compromisso com os princípios de Direitos Humanos e com agendas de grupos que sofrem opressões e exclusões sociais, que vivenciam desigualdades estruturais”, disse.

Na sequência a representante da Conpas, Solange Leite, falou sobre o trabalho o potencial de psicólogas(os) em relação à escuta e à facilitação das demandas dos usuários nas políticas públicas e como isso estimula a capacidade desses atores sociais para realizarem a mudança no contexto de suas vidas. “Somos importantíssimos, mas precisamos refletir sobre os limites da rede de serviços diante desse desmonte avassalador. Precisamos também compreender o potencial do usuário nas nossas políticas. Ele é um agente transformador ao lado da Psicologia”, explicou.

Formação e resistência –  O representante da Abep-Minas, Marcus Macedo, por sua vez, destacou que neste momento estão em construção as diretrizes curriculares nacionais para os cursos de Psicologia e como esse processo é importante para as políticas públicas considerando o grande número de psicólogas empregadas nestes equipamentos. “Esse processo iniciou no ano passado e já temos uma minuta que agora será apreciada pelo sistema de educação. Ela é um grande avanço inclusive para as políticas públicas. Por isso convido a todas e todos que acessem o documento e façam suas contribuições”, conclamou.

Já a representante da FNTSuas, Célia Zenaide, fez questão de homenagear inicialmente os trabalhadores do Suas de nível médio, chamou a atenção de todas(os) as(os) presentes para que não se afastem “do humano”. “Quero dar parabéns todas aqui por estarem dispostas a pensar além dos mínimos necessários para a sobrevivência dos cidadãos e cidadãs”, disse e concluiu dizendo que “O Suas resiste. A Psicologia está no Suas por direitos”.

Destruição das políticas públicas – Marisa Alves, conselheira do Crepop Nacional, falou em seguida lamentando que gostaria de estar no evento para falar dos avanços das políticas públicas, mas que o tom necessário no momento é o da resistência. “Vamos aproveitar este espaço do encontro enquanto ainda o temos para focar na resistência. O que estamos vivendo não é um desmonte é uma destruição. Requer que seja construído novamente. Temos que pensar sobre como não deixar destruir mais. O que cabe à nós fazer?”, avaliou.

No âmbito das questões trabalhistas, a presidenta do Psind-MG, Lourdes Machado, fez sua fala na mesa de abertura do Seminário. Iniciou ressaltando a presença feminina nos espaços de poder da Psicologia. Abordou também a conjuntura atual de retirada de direitos trabalhistas e sociais. “No sindicato temos visto a precarização do trabalho, editais que desvalorizam as profissões e salários muito baixos. E a Psicologia tem um projeto de sociedade que minimiza as diferenças sociais e resguarda os direitos humanos. Temos que lutar em nome de todas(os) as(os) trabalhadoras(es) das políticas públicas. E nesse sentido iniciamos uma atividade em parceria com o CRP-MG de interiorização do nosso atendimento jurídico. São muitos os nossos desafios”, ponderou.

Controle social – Fernanda Magano, presidenta da Fenapsi, se apresentou em seguida abordando a questão estrutural das políticas públicas. Ela disse que é preciso considerar que o tripé da constituição federal – seguridade social, saúde e assistência – está sendo atacado: “são os ataques da federação dos planos de saúde na tentativa de desconstruir o SUS, as reformas trabalhistas e da Previdência, a Proposta de Emenda Constitucional que faz o congelamento dos orçamentos e gastos públicos, entre outros”. Ao encerrar pontuou que quem defende as políticas públicas deve estar presente nos espaços de controle social, se envolver com outros movimentos sociais que estão nos enfrentamentos.

Ao concluir a mesa de abertura do Seminário, o presidente do CFP, Rogério Giannini, colocou o Crepop com um instrumento de resistência e afirmação. “Ele mostra sua potência para resistir perante a destruição das políticas públicas. Temos também que perceber o protagonismo inteligente da Psicologia que se articula com as demais profissões nesse momento. Ela se mostra mais que uma ciência e uma profissão. Ela está à serviço da sociedade”, assegurou pontuando ainda que o evento veio afirmar o caráter de Sistema dos conselhos de Psicologia.

Sobre o Crepop – O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) foi criado em 2006 dentro do Sistema Conselhos de Psicologia e é responsável pela orientação e qualificação das(os) profissionais por meio da sistematização e divulgação do conhecimento e de práticas psicológicas aplicadas às políticas públicas. Além de documentos de referência para a prática de psicólogas(os) nas políticas públicas, o Crepop produz relatórios de pesquisa, publicações voltadas para gestores e relatos de práticas emergentes e inovadoras, que se desdobram muitas vezes em eventos específicos sobre o tema.