15 ago Nota de posicionamento: operação de despejo do Quilombo Campo Grande

É com extrema preocupação que o Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) acompanha as notícias do despejo de mais de 450 famílias do acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, no sul de Minas.

A operação de despejo teve início nesta quarta-feira, 12, e já dura mais de 60 horas. O terreno é alvo de disputa de posse desde 1996.

O governador Romeu Zema tem o poder de ordenar que as tropas policiais se retirem do local, no entanto, não tomou esta decisão. Realizar essa operação em um cenário de pandemia, que já fez mais de 100 mil vítimas no país e 3 mil em Minas Gerais, é uma grave violação de direitos humanos, infringe diretamente os direitos constitucionais à moradia digna (art. 6º, CF/88) e à saúde (art. 196, CF/88) das famílias que ali residem, constituíram suas vidas, criaram uma Escola Popular, plantaram e que, efetivamente, deram uma destinação social àquelas terras.

O CRP-MG se une às instituições, movimentos sociais e parlamentares que reivindicam a suspensão da operação durante a pandemia e enquanto as famílias recorrem ao Superior Tribunal de Justiça, pedindo a reversão da ordem de despejo.

Belo Horizonte, 15 de agosto de 2020
XVI Plenário do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais