05 jul Nota de Reflexão

Tivemos na cidade de Divinópolis, nas últimas semanas, episódios ligados à esfera da educação relacionados a temas relevantes ao currículo escolar, que são parte importante na formação das pessoas e surgem, em determinados momentos, como temáticas transversais no ensino de diversas disciplinas como biologia, química, história, sociologia, entre outras. Enquanto autarquia, o Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) se sente no direito/dever de se posicionar junto à categoria, considerando a condição de figura pública dos envolvidos e a relevância do tema para a Psicologia e a sociedade.

Começamos destacando esta relevância, a questão da identidade de gênero, da expressão da sexualidade e da liberdade dos corpos se imbricam num complexo processo de formação e organização da personalidade, são fatores essenciais na construção das subjetividades, assim como o é a identidade religiosa. Por isso os fatos citados são de interesse da Psicologia enquanto ciência e profissão e, também por isso, é nosso dever enquanto autarquia pública, proporcionar a toda sociedade informações e reflexões sustentadas na ciência psicológica para que os debates possam acontecer de forma saudável para todos os envolvidos.

Posta esta consideração, devemos fazer algumas ponderações: a primeira diz respeito ao papel da escola e dos professores. A escola, como lugar de formação, precisa estar atenta ao desenvolvimento das pessoas de forma integral, pois a aprendizagem é um processo dinâmico e holístico que se dá no ser humano como um todo; é preciso considerar as condições cognitivas, emocionais, biológicas, econômicas, espirituais na construção de um ambiente propício para o desenvolvimento intelectual e ético. Neste sentido, discutir a sexualidade, proporcionar reflexões sobre a identidade de gênero e das possibilidades de apropriação de nossos corpos é tarefa das escolas e atravessa o ato pedagógico em diversos momentos. A instituição escolar deve considerar esta responsabilidade, sempre contando com a parceria fundamental dos familiares responsáveis, estendendo o ato de educar para além dos portões da escola.

Como pode ser observado no Currículo Referência de Minas Gerais – Ensino Fundamental, pg. 834:

“Busca-se, em consonância com os PCNs, uma formação humanística fundamentada nas singularidades e no respeito pelas diferenças étnicas, religiosas, sexuais, culturais, o aprimoramento de uma consciência universal sobre os direitos humanos (direitos sociais, políticos e civis).”

E de forma complementar ao que é afirmado anteriormente, no Currículo Referência de Minas Gerais – Ensino Médio, pg. 62:

“…deve-se deixar de trabalhar com idealizações cristalizadas na figura de um estudante abstrato e realizar o exercício de enxergar, ouvir, refletir e dialogar com as diversidades raciais, de gênero, de classe social, de orientação sexual, de origem urbana e do campo, de expectativas quanto ao futuro, entre outros múltiplos elementos que compõem as identidades dos jovens.”

A segunda ponderação diz respeito à importância da religião na construção das subjetividades e o impacto da fala de suas lideranças no imaginário de seus adeptos. A Psicologia compreende a espiritualidade como uma dimensão humana de abertura para o outro, que nos propicia encontros e construção de sentido. Desse modo, entendemos esta enquanto um fenômeno subjetivo e de diversas possibilidades, tecida pela liberdade enquanto condição humana. Na sociedade, a religião é a instituição que predominantemente cuida desta espiritualidade e, como tal, precisa estar atenta aos desdobramentos de seus discursos. Entendemos que a resposta dada pela diocese representa e reflete este cuidado, principalmente ao considerar que a fé religiosa deve ser proposta, e não imposta.

O CRP-MG reafirma o compromisso da Psicologia com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com a promoção da vida, da liberdade, da diversidade, da inclusão. O respeito pelo ser humano não pode ser relativizado, todos merecem a vida, a existência e a legitimidade de suas subjetividades. Para mais informações sobre essas temáticas sugerimos que as pessoas interessadas no diálogo e na aproximação do real trabalho da Psicologia, procurem algumas das comissões que atuam nestas temáticas, reafirmando o compromisso ético e social com a sociedade. São elas: Comissão 1) de Psicologia Escolar e Educacional; 2) Psicologia, Laicidade, Espiritualidade, Religião e outras tradições e; 3) Psicologia Gênero e Diversidade de Sexual.

Fonte mencionada: Currículo Referência de MG – Ensino Fundamental e Currículo Referência de MG – Ensino Médio acessado em: curriculoreferencia.educacao.mg.gov.br/

Belo Horizonte, 5 de julho de 2021
XVI Plenário do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais