21 maio CRP-MG e PSind-MG publicam nota sobre prestação de serviços psicológicos on-line e planos de saúde
Objetivo é orientar gestoras(es), usuárias(os) e profissionais
O Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) e o Sindicato das(os) Psicólogas(os) de Minas Gerais (PSind-MG) publicam Nota Conjunta em que tratam dos serviços psicológicos praticados por meios de tecnologia da informação e da comunicação, respaldados pela Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS).
A presidenta do CRP-MG, Lourdes Machado, explica que a elaboração do documento foi motivada por denúncias de psicólogas(os) e de usuárias(os) de planos de saúde.
A nota afirma: “ainda que esteja regulamentada a prestação de serviços psicológicos por intermédio de TIC’s e que a própria ANS recomende aos planos de saúde a adequação de suas redes – o CRP-MG tem recebido denúncias, tanto de profissionais, como de usuárias(os), informando que alguns planos de saúde atuantes no estado de Minas Gerais têm negado às(aos) psicólogas(os) credenciadas(os) em suas redes a possibilidade de ofertarem serviços psicológicos por meio de TIC’s. Segundo reclamações recebidas no PSind-MG, em alguns casos específicos, operadoras de planos de saúde estariam impondo o retorno dos atendimentos presenciais como condicionalidade para pagamento das(os) profissionais psicólogas(os)”.
“Esses fatos contradizem o que propõe a Agência Nacional de Saúde e as medidas tomadas pelo Sistema Conselhos de Psicologia que têm como finalidade evitar a exposição desnecessária tanto do profissional quanto do usuário do plano de saúde. Reiteramos que a telessaúde é um procedimento que já tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde ”, afirma Lourdes Machado.
A diretora do PSind-MG, Luanda Queiroga, relata que o Sindicato tem enviado ofício às operadoras que estão exigindo que psicólogas(os) voltem a fazer os atendimentos presenciais. “Esperamos que a nota oriente a categoria quanto às questões legais e, ao mesmo tempo, sirva como notificação aos planos de saúde que vêm descumprindo suas obrigações com psicólogos, como repasse de valor parcial por atendimento on-line ou mesmo não aceitando os atendimentos por meio das TICs”, afirma.
Nos próximos dias, o CRP-MG enviará ofícios às operadoras de planos de saúde que atuam em Minas Gerais reiterando as orientações da ANS e do Sistema Conselhos de Psicologia.
Psicólogas(os) que não tiverem teleatendimentos em Psicologia reconhecidos por planos de saúde podem encaminhar denúncias para o CRP-MG e para o PSind-MG. Os canais são:
CRP-MG: etecbh@crp04.org.br
PSind-MG: psindmg@psindmg.org.br e secretariageral@psindmg.org.br
