14 out O (A) psicólogo (a) e o trabalho no SUS
“O (A) psicólogo (a) e o trabalho no SUS” foi a temática abordada também no primeiro dia do Seminário Mineiro de Psicologia na Saúde Pública, realizado pelo Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais. Participaram como convidados Enildo Louback, psicólogo clínico, presidente do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais (Psind/MG), militante na área das Políticas Públicas, Controle Social, Movimentos Sindical e Social; Fernanda Magano, psicóloga da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, conselheira Nacional de Saúde, presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi); e Roges Carvalho, psicólogo clínico, secretário da Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUS-MG.
Conforme explicou o coordenador do debate Marconi Fernandes, psicólogo, colaborador da Comissão de Psicólogos da Saúde do CRP-MG, diretor do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais (Psind/MG), a mesa teve como objetivo discutir as condições e relações de trabalho da categoria de psicólogos e psicólogas inseridos na saúde pública do Estado, se constituindo em um momento oportuno para que o movimento sindical da psicologia tivesse condições de apresentar as suas preposições.
Fernanda Magano abriu a fase de exposições reforçando que o SUS não é de governos e sim do povo brasileiro, e denunciando o que considera como ataques ao Sistema. “Eduardo Cunha está tentando transformar o SUS nos IAPAS como caixas de pensão, porque determina que haja plano de saúde para todo o trabalhador. Isso é desconstruir o SUS. Além disso, a PL 4330, que fala das terceirizações é outro tiro de misericórdia. Pensar em tudo isso é pensar no psicólogo na saúde”, alertou ela.
“A agenda pós Constituição de 1988 traz esse conceito de seguridade social, esse tripé saúde, previdência e assistência, que engloba o conceito de participação e controle social, a atuação das três esferas de governo, a organização dos conselhos, participação das sociedades civil. É uma agenda muito complexa e o objetivo desta Constituição e das políticas de saúde é termos uma sociedade livre, justa, solidaria e que promova o bem estar de todos sem a discriminação”, pontuou a presidente da Fenapsi, lembrando que 90% da população brasileira usam os serviços oferecidos pelo SUS.
Na sequência se apresentou Enildo Louback. Ele iniciou afirmando que está abrindo um leque de possibilidades de atuação do psicólogo no serviço público, mas que é urgente avaliar economicamente como estão sendo contratados esses profissionais. “As contratações diretas não garantem o direito, o vínculo trabalhista e há uma fragilidade do profissional que fica na mão dos gestores. Atualmente a terceirização no Brasil é muito distorcida e quem paga a conta é o trabalhador. Isso acontece também no SUS, porém com distorções e com a falta de garantias de direitos”, concluiu.
Roges Carvalho encerrou a fase de exposições da mesa chamando a atenção para o fato dos psicólogos ainda enfrentarem grandes dificuldades com as práticas que ele classificou de anti-sindicais. Também ressaltou que a profissão “hoje tem força em seu compromisso social. Precisamos combater as desigualdades. Avançamos muito porque estamos ocupando diversos espaços nas políticas públicos. Mas também temos que fazer muito por nós enquanto categoria ocupando lugares no SUS, nos movimentos sociais, nas associações. Precisamos estar atuantes e a psicologia não tem lugar fora da política e fora do SUS”, ressaltou ele.
