07 ago Pressão pela manutenção dos vetos ao Ato Médico será forte
Os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Ato Médico, que preservam a autonomia profissional de milhões de trabalhadores da saúde no país, vão concentrar toda a atenção das entidades de classe nos próximos dias. A previsão é que os vetos à Lei 12.842, que regulamenta a profissão médica no Brasil, sejam analisados por senadores e deputados federais em sessão conjunta do Congresso entre os dias 19 e 20 de agosto.
Ontem (6/08), integrantes da Frente Mineira em Defesa da Saúde – articulação formada por associações, movimentos sociais, sindicatos e os 13 conselhos regionais de saúde, exceto a medicina, dentre os quais o CRP-MG – participaram de uma coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Os deputados Rogério Correia e Adelmo Leão (PT) compareceram e manifestaram apoio aos profissionais de saúde.
O deputado Rogério Correa solicitou às entidades de classe presentes um manifesto que irá encaminhar aos colegas, pedindo apoio à bancada do PT para que ela ajude a sensibilizar os pares da Câmara. “Acredito que não haverá problema quanto aos deputados do PT votarem pela manutenção dos vetos ao Ato Médico”, destacou.
O diretor do Sinfarmig, Rilke Novato Públio, que esteve presente na coletiva, enfatizou que a mobilização em Brasília é fundamental. “Não há tranquilidade quanto à manutenção dos vetos, as investidas das entidades médicas são fortes”, disse. Conforme a conselheira do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais, Lourdes Machado, as vigílias na capital federal já estão agendadas nos dias previstos para análise dos vetos pelos parlamentares.
O deputado Adelmo Leão, médico de formação, disse que a saúde deve ser entendida do ponto de vista sistêmico e, por isso, todos os profissionais são imprescindíveis e não somente o médico. Segundo ele, se são atribuídas aos médicos ações privativas em detrimento de outros profissionais, como garantia o projeto de lei do Ato Médico antes dos vetos, por dever ético e profissional, os próprios médicos deveriam ter presença garantida como agentes responsáveis, o que não é possível.
“Decretar o Ato Médico sem o médico estar presente é um contrassenso”, concluiu. Deputado com mandatos sucessivos desde 1991, Adelmo Leão diz acreditar na manutenção dos vetos, com a necessária pressão dos profissionais de saúde e alerta: “a pressão sobre o Congresso vem de todos os lados”.
Veja AQUI outras fotos da coletiva de imprensa, realizada no dia 6 de agosto, na ALMG.
Fonte: SINFARMIG
