11 ago Programa de rádio discute mudanças na perícia psicológica no Direito da Família
O novo Código de Processo Civil (CPC) que entrou em vigor em março de 2016 trouxe mudanças para a perícia psicológica no Direito da Família. Esse foi o tema do programa de rádio Psicologia em Foco veiculado na quarta-feira (3/8). O psicólogo judicial, psicanalista e doutor pela USP, Hélio Cardoso Miranda, explicou as mudanças no novo CPC e como a Psicologia atua nos processos familiares.
De acordo com Hélio Miranda, a perícia psicológica com as famílias pode ajudar na modificação das relações entre os envolvidos no processo e auxiliar, de forma coerente, a justiça. “Nós auxiliamos na tomada de decisões e contribuímos para a produção da justiça”, considerou. A perícia pode ser solicitada pelo juiz às(aos) psicólogas(os) em aspectos sobre os quais ele não possui conhecimento técnico.
Uma das mudanças introduzidas pelo novo Código de Processo Civil foi a valorização do assistente técnico – profissional de Psicologia que atua, de forma colaborativa, com as(os) psicólogas(os) que representam o Estado. Esses assistentes técnicos são contratados pelas famílias e acompanham o processo, contribuindo para que laudo pericial seja adequado ao caso.
A(o) psicóloga(o) que atua no Sistema de Justiça deve escutar os envolvidos no processo e deixar que eles falem sem as formalidades jurídicas. Este trabalho também irá subsidiar o veredito do juiz. “Nosso papel é criar a possibilidade de uma nova realidade familiar. Dependendo da situação, as realidades se modificam antes mesmo da sentença”, relatou Hélio Miranda.
O psicólogo ainda ponderou que as(os) profissionais da Psicologia que queiram trabalhar junto ao Sistema de Justiça conheçam, além da Psicologia, o Direito e as articulações entre as duas áreas. O programa Psicologia em Foco é uma parceria do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) com a Rádio Inconfidência AM 880 e é veiculado toda quarta-feira, às 12h30.
Para ouvir a entrevista na íntegra, utilize o player abaixo.
