15 out Psicologia em Foco discutiu os desafios no atendimento à população em situação de rua

Na noite de quarta-feira (14/10), o Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) promoveu o debate “A psicologia e a população em situação de rua: atuação e gestão política” e lançou o livro “A psicologia e a população em situação de rua: novas propostas, velhos desafios”. As atividades compuseram a programação do ciclo de eventos Psicologia em Foco, realizado semanalmente, em Belo Horizonte. Clique aqui para ver as fotos do evento.

As psicólogas Lindalva Guimarães Mendes, gerente de Promoção Social da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte, e Roseni Terezinha Schmidt Ferraz de Oliveira, integrante da Pastoral de Rua de Belo Horizonte, fizeram exposição antes do debate  que contou com a coordenação da conselheira do CRP-MG, Maria Tereza Nogueira. Já a apresentação do livro produzido pelo Conselho por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas do CRP-MG (Crepop) foi conduzida por Luciana Franco, psicóloga, assessora de Referência do Crepop.

Indicadores – Lindalva Guimarães iniciou a fase de exposições apresentando dados coletados pelo Censo de 2013. “De acordo com as informações que irei mostrar aqui vocês entenderão que nem todas as pessoas que estão na rua devem ser consideradas população de rua”, sinalizou a psicóloga. Conforme o levantamento, existem 1827 pessoas adultas em situação de rua em Belo Horizonte e a média de idade é 39 anos. Destas, 87% são homens; 45,7% se declararam pardos e 33,8%, negros; 64,2% não nasceram na capital mineira; 47,2% vieram em busca de trabalho; 39,5% cursaram ensino fundamental; 20,2% fizeram o ensino médio; e 70% já trabalharam com carteira assinada.

“Vejam que são dados norteadores para políticas públicas”, alertou Lindalva. Entre estas informações ela destacou que 27,8% declararam que têm problemas de saúde como hipertensão, doença de pele, diabetes, doenças infecto-contagiosas; 23% disseram ter algum transtorno mental; 25,8% apresentam algum tipo de deficiência; 51,5% informaram que usam drogas ilícitas e 69,5%, álcool.  Sobre sexualidade, 3,1% disseram ser gays; 0,6%, lésbicas;  1,6%, bissexuais; e 0,8%, transexuais. Já o tempo médio de permanência na rua é sete anos e mais da metade relataram que foram para tal situação em função de problemas familiares como separação, violência doméstica, uso de álcool e conflito por orientação sexual.

Segundo a gerente de Promoção Social da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura, historicamente a expectativa é que o atendimento fosse ofertado por esse órgão, mas “hoje temos um contexto mais avançado: temos um comitê de monitoramento e assessoramento da política municipal para a essa população, o que vem propiciando ganhos muitos importantes”.

Desafios das políticas públicas – Ela encerrou elencando os principais desafios da Prefeitura em relação ao tema:  qualificação do atendimento nos serviços nas unidades de atendimento a partir de cada caso, saindo da lógica assistencialista e religiosa; as equipes trabalharem com o usuário para desenvolver sua autonomia em uma perspectiva emancipatória, possibilitando protagonismo desses sujeitos; trabalhar onde a pessoa mora; promover a intersetorialidade da gestão e da oferta; e adequar os serviços considerando as especificidades do público.

Em seguida, Roseni de Oliveira apresentou o trabalho desenvolvido pela Pastoral de Rua de Belo Horizonte desde 1987, em especial sobre o “grupo operativo reflexão e mudança” criado para romper com o paradigma da instituição total e com o preconceito e a discriminação social, fortalecer o protagonismo, ser espaço de escuta e de proposições, e ainda voltado ao reconhecimento da dignidade e da capacidade de cada pessoa. Por meio deste coletivo são realizadas atividades semanais – já foram 182 com participação de 358 pessoas – tais como passeios, reuniões e oficinas. “O principal desafio que encontramos é a dependência química. Por isso usamos como marcos teóricos a redução de danos e os ensinamentos de Paulo Freire, Del-fraro e Pichon.

“Nossa metodologia auxilia no pensar, no estabelecimento do diálogo, contribuindo para um clima amistoso e para o desenvolvimento de atitudes solidárias. Buscamos construir confiança, cumplicidade e facilitar o empoderamento. Trabalhamos articulados em rede com a Secretaria de Saúde, a Assistência Social, Asmare, CNDDH, Ministério Público e Defensoria Pública”, explicou a integrante da Pastoral de Rua de Belo Horizonte.

Entre os desafios colocados por Roseni de Oliveira estão a rotatividade das pessoas, a sustentação da demanda frente à burocratização e a falta de politicas públicas e serviços, e ainda a garantia de acesso a politicas estruturantes e a própria heterogeneidade do público.

Lançamento do livro – Luciana Franco encerrou a fase de exposições apresentando o livro “A psicologia e a população em situação de rua: novas propostas, velhos desafios”. Segundo a psicóloga, a publicação do CRP-MG é fruto de um trabalho de várias mãos e tem como objetivo oferecer subsídios para o trabalho dos psicólogos nas políticas públicas. “Por ser um campo novo e a nossa entrada, recente, a atuação está sendo construída. O Crepop, então, tem esse papel de colaborar com referências técnicas. Os livros são cartilhas porque não esgotam os temas e, sim, criam referências”, explicou ela.

“Esse livro contém uma série de dados levantados em pesquisa nacional, analisados criticamente no que diz respeito à Minas Gerais. Ele mostra como o psicólogo está inserido nesta política pública voltada à população em situação de rua, identificando suas práticas. Fica claro como o trabalho deve ser sempre reinventado e quais são os desafios para a  consolidação da política nacional: equipamentos insuficientes e uma rede com falhas, em meio a um sistema capitalista que é sempre excludente. Vejam que a própria sociedade exige práticas higienistas. Por isso acredito que temos que avançar na origem do problema”, pontuou Luciana ao encerrar o lançamento da publicação.

No momento do debate, as conselheiras do CRP-MG Cláudia Natividade, coordenadora do Crepop, e Deborah Akerman, coordenadora da Comissão de Psicologia e Política de Assistência Social, colocaram suas experiências em relação à produção do livro e fizeram algumas ponderações à partir do que foi apresentado pelas convidadas do Psicologia em Foco.

“Me surpreendi com os dados apresentados no Censo com relação à escolaridade e experiência de trabalho e fico pensando o quanto resiste ainda em nós, psicólogas, esse projeto muito hegemônico de que as pessoas tem que trabalhar, ter salário, se deslocar dentro de um ônibus. O quanto isso resiste no nosso imaginário e como isso passa na perspectiva da intervenção, porque são existências tão legítimas dessas pessoas quanto qualquer outra”, pontuou Cláudia Natividade. Deborah Akerman, por sua vez, colocou a questão do fazer do psicólogo frente à sua formação. “O que me chama a atenção é uma sensação que o que estes profissionais criam cotidianamente não é psicologia. É uma crise de identidade como se o que tivesse estudado não pode ser utilizado”, disse ela.

A conselheira Maria Tereza Nogueira, que coordenou a mesa, encerrou o evento reforçando que é instigante o desafio do caso a caso para quem trabalha nas políticas públicas de atendimento à população em situação de rua. “Um ponto me chama muito a atenção que é o fato da desospitalização ter tornado visíveis os portadores de sofrimento mental. Antes a sociedade os escondia. Mas o que demarca a diferença é a desigualdade social e a miséria, porque os que possuem recursos financeiros tem acesso a direitos e serviços que os em situação de rua não acessam. Devemos parar para pensar que a nossa rede precisa crescer e se qualificar no sentido do cabimento dessas pessoas. Pensar no nosso modelo de sociedade que afasta essas pessoas. Como vamos fazer caber os diferentes?”, concluiu a psicóloga.