24 jun Psicologia, presente!

Em meio a milhares de pessoas, a Psicologia mostrou sua cara e foi para as ruas na última manifestação realizada em Belo Horizonte, no dia 22 de junho, reivindicando questões caras à profissão. Os manifestantes protestaram contra a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 234/2011 (popularmente conhecido como “Cura gay”); pelo veto da presidenta Dilma ao Ato Médico, contra a maioridade penal, por uma política digna para os usuários de álcool e outras drogas, entre outras pautas.

Psicólogas e psicólogos se encontraram na manhã de sábado, em frente à sede do Conselho, para produzir materiais e trocar informações acerca das questões que iriam reivindicar nas ruas. De lá, seguiram para frente da Igreja São José, no centro da capital, para se concentrarem com os demais profissionais da saúde no PasseAto, manifestação contra a aprovação do Projeto de Lei Suplementar nº 268/2002, conhecido como Ato Médico.

A presidente do CRP-MG, Marta Elizabete de Souza, afirma que a Psicologia está nas ruas há muito tempo, reivindicando mais direitos humanos para as populações excluídas. “Agora, somamos junto ao restante da população e às outras categorias profissionais da saúde contra o Ato Médico, por mais saúde, por mais educação, por uma política de mobilidade urbana justa e digna para o povo brasileiro”, reivindica.

Uma das principais reivindicações, que unifica diversos profissionais da saúde, foi a aprovação do Ato Médico em votação no Senado, no dia 18 de junho. Há 11 anos, o Sistema Conselhos de Psicologia luta pela alteração do Projeto, que dispõe sobre o exercício da medicina e interfere no exercício das demais profissões da saúde, ferindo paradigmas conquistados na construção do Sistema Único de Saúde (SUS).

A psicóloga e coordenadora da Comissão de Saúde do CRP-MG, Lourdes Machado, afirma que a luta não é contra a regulamentação da medicina, mas contra alguns artigos, especialmente, aqueles que tratam do diagnóstico nosológico e da prescrição terapêutica. Lourdes conta que a aprovação do Ato Médico irá gerar um gargalo no SUS ao empoderar uma única profissão e explica como será o reflexo disso na prática: “se eu, como psicóloga, quero encaminhar algum paciente para um nutricionista, terei que encaminhá-lo para o médico e ele irá dizer se o paciente deve ser encaminhado para o nutricionista”.

Em Minas Gerais, o CRP-MG integra a Frente Mineira em Defesa da Saúde, uma articulação que tem se posicionado contra a aprovação deste projeto, composta por conselhos de classe, sindicatos, movimentos sociais, associações e entidades estudantis.

Heloísa Magalhães, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região e integrante da Frente, chama atenção para o aumento nos custos da saúde com a aprovação do projeto e o impacto disso para a sociedade. “A população tem o direito de escolher se precisa ir a um nutricionista ou se precisa de uma abordagem da fonoaudiologia. A saúde é uma questão de escolha e se a pessoa está escolhendo ser mais saudável com a ajuda das profissões de saúde, ela não pode ser impedida”, reivindica.

Além do Ato Médico, diversas outras pautas foram reivindicadas pelos psicólogos que participaram da manifestação. A psicóloga Roberta von Randow destacou a onda conservadora refletida em diversos projetos no Brasil e afirmou que a Psicologia não deve compactuar com nenhuma forma de opressão social. “Nosso papel não é só tratar as pessoas pelo viés da doença, temos que ter uma consciência social, exercer uma Psicologia crítica e estar na rua nos posicionando contra essas leis, que tiram a autonomia dos psicólogos e do povo que atendemos”.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, que também esteve manifestando nas ruas de Belo Horizonte no último sábado, acredita que “a manifestação da população brasileira nas ruas significa que a sociedade pede mais igualdade, mais democracia, para ser possível uma paz no Brasil”.

Veja AQUI fotos da manifestação.