12 jun Reunião realizada no CRP-MG discute os diálogos do SUAS com o Sistema de Justiça

Encontro alinhou realização de Seminário que acontecerá em BH

O Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais, em conjunto com o Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais (CRESS-MG) e a Subsecretaria de Assistência Social de Belo Horizonte, realizaram nesta segunda-feira, 10, reunião para alinhamento do Seminário “Diálogo SUAS e Sistema de Justiça: Estratégias de Garantia de Direito e Proteção”, que acontecerá dias 25 e 26 de junho, na sede da Prefeitura de Belo Horizonte. A atividade será destinada aos gestores e representantes das trabalhadoras do SUAS. As inscrições já foram encerradas.

A reunião do CRP-MG tratou das questões ligadas ao Sistema de Garantia de Direitos e a relação com o Sistema de Justiça, visto que existem constantes demandas de psicólogas(os) e assistentes sociais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sobre questões que envolvem o judiciário.

A Diretoria de Relação com o Sistema de Garantia de Direitos da Subsecretaria de Assistência Social, que está à frente do evento, foi criada no intuito de melhorar o diálogo com o sistema de justiça e com os órgãos de defesa de direitos.

Em busca da regulamentação do fluxo entre o executivo e o judiciário, a Diretoria está estruturando um documento, que respaldará o trabalho hoje de psicólogas(os) e assistentes sociais nos serviços do SUAS. O orientador jurídico da Diretoria, Antônio Victor Costa, falou sobre o assunto. “No seminário teremos a presença de diversas autoridades do Sistema de Justiça para que a gente comece o diálogo. Nesse momento, nós também vamos lançar uma instrução operacional”, relata.

A conselheira e membra da Comissão de Psicologia e Política de Assistência Social do CRP-MG, Márcia Mansur, enfatizou a importância de os conselhos participarem desse momento de mobilização, onde a gestão está atuando como mediadora entre os profissionais que estão nos serviços e o Sistema de Garantias de Justiça. “O CRP-MG e o CRESS também têm essa função de proteger, de resguardar, de subsidiar esse profissional que está no serviço e dar esse apoio institucional. Nesse momento nós achamos importante esse diálogo entre os conselhos e a prefeitura”, destaca.

Márcia também acrescentou a importância de iniciativas como essa para construção de diálogos entre os profissionais e as gestões. “Esse seminário é uma forma de construir e validar a proposta, ampliar o diálogo entre prefeitura e os órgãos competentes, junto com as trabalhadoras que estão nos serviços”, avalia.

O CRP-MG participará do evento com a oficina temática “As requisições ao SUAS e o papel das equipes de referência”.