27 maio Sistema Conselhos de Psicologia se reúne em Assembleia

Aprovação de contas, critérios para eleições e nota técnica sobre diversidade sexual foram os destaques.

Com informações do CFP 

No último fim de semana, 21 e 22 de maio, conselheiras(os) representantes de todos os Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reuniram na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (Apaf), em modo virtual. A delegação do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) foi composta pelas conselheiras Lourdes Machado (presidenta), Suellen Fraga (vice-presidenta), Evely Capdeville (tesoureira), Liliane Martins (integrante da coordenação colegiada da Comissão de Direitos Humanos) e Cristiane Nogueira (coordenadora da Comissão de Orientação em Psicologia, Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas).

Evely Capdeville destaca que as Apafs “são uma grande oportunidade de aprendizado e de exercício democrático: ouvir, acolher, pensar e propor ações para o próprio funcionamento do Sistema Conselhos de Psicologia, buscando consensos dentro do grupo, que é uma grande representatividade da Psicologia Brasileira”. Segundo ela, nesta Assembleia foi aprovada, por unanimidade, a prestação de contas do CFP, nos exercícios 2019 e 2020. “Destaco ainda que concluímos a elaboração do regulamento que referenciará o processo eleitoral do Sistema Conselhos, no próximo ano, e dos documentos que embasarão o trabalho das comissões organizadoras dos Congressos Regionais e Nacional de Psicologia. Ou seja, com muito diálogo e aperfeiçoamento, resolvemos critérios e documentos que irão repercutir neste e no próximo ano, para toda a Psicologia brasileira”, conclui conselheira do CRP-MG.

“Os recursos do CFP são destinados a projetos gerais da Psicologia brasileira considerando toda a diversidade dos Conselhos Regionais”, pondera Norma Cosmo, conselheira tesoureira da atual gestão do Conselho Federal de Psicologia, ao destacar que tais investimentos se convertem na realização de grandes ações estratégicas, como o Congresso Nacional da Psicologia (CNP), os processos eleitorais e democráticos, as revistas que envolvem todos os Conselhos Regionais e os projetos de modernização do Sistema Conselhos de Psicologia, entre outros.

Ainda de acordo com a conselheira, a organização do Sistema Conselhos está permanentemente voltada ao projeto maior do exercício da profissão, considerando-se a própria realidade do país, sobretudo diante da atual conjuntura, quando torna-se indispensável estar constantemente alertas à aplicação dos recursos em projetos que possam alcançar não apenas a categoria mas, também, a sociedade em geral. “Esses projetos tratam de forma equânime todo o Sistema Conselhos de Psicologia”, destaca a conselheira.

Marco histórico – Esta Apaf se tornou ainda um momento histórico para a Psicologia brasileira, na opinião das conselheiras, Dalcira Ferrão (CFP), que também já foi conselheira presidenta do CRP-MG, e Liliane Martins (representante do CRP-MG), pois contou com a apresentação pelo Grupo de Trabalho Diversidade Sexual de nota técnica referente à Resolução CFP  01/1999. “O intuito da nota foi elucidar para a categoria e para a sociedade os parâmetros éticos e técnicos sobre as orientações sexuais, o posicionamento da Psicologia em relação à não patologização dessas identidades sexuais e garantir os direitos da população LGBTI+”, relata, a conselheira do CFP, que ainda explica que apesar da Resolução CFP 01/1999 já ter 31 anos de existência e do Supremo Tribunal Federal (STF) ter se posicionado sobre seu teor integral, essa normativa sofreu e ainda sofre inúmeros ataques e tentativas de suspensão. Para Dalcira, reafirmar o posicionamento da Psicologia diante das pluralidades das sexualidades é uma reparação histórica do Sistema Conselhos, atendendo à reivindicações da própria população LGBTI+ e do Movimento LGBTI+. Ganha a Psicologia brasileira e também a sociedade.

“Sabemos o quanto a temática não é simples para a Psicologia, tanto que tivemos uma ação no STF tentando suspender a Resolução do CFP, protocolada por profissionais que defendem as terapias de reversão sexual. Felizmente houve a compreensão que essa prática não cabe a ninguém fazer, resultando na manutenção integral da nossa normativa. Essa nota que acabamos de apresentar e a própria aprovação pelo STF reforça o posicionamento da Psicologia de continuar fazendo um trabalho pautado nos direitos humanos, no direito das pessoas LGBTI+. Ela também corrobora a importância de extrapolar a discussão para outras instâncias como nas políticas públicas de saúde e de educação”, enfatiza Liliane Martins.

Entenda a Apaf – A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) foi criada durante o II Congresso Nacional da Psicologia (CNP), em 1996, como instância deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia. Suas decisões, tomadas pelo menos duas vezes por ano, influenciam as ações na gestão do Sistema e, principalmente para a Psicologia e para a sociedade. Em cada edição conta com a participação de três representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e por conselheiras(os) de todos os Conselhos Regionais de Psicologia, indicados por suas plenárias. A categoria é sempre convidada a assistir as transmissões ao vivo e comentar.