15 jul Vitória da Psicologia: aprovado PL 30 horas
Está aprovado o PL 3338/2008, que trata da redução da jornada de trabalho das psicólogas e psicólogos para 30 horas semanais. A aprovação aconteceu hoje (15) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, em Brasília, e segue agora para a sansão da presidenta Dilma Rousseff.
O PL foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes após pronunciamentos em que os parlamentares e partidos reconheceram a importância dos profissionais da Psicologia.
A redução da jornada para 30 horas semanais é compreendida pela maioria da categoria como questão central no que se refere às condições de trabalho. Como profissão calcada em uma ciência, é indispensável para os trabalhadores estarem em processo constante de aprimoramento, adquirindo novos conhecimentos. Isso significa que, para além da jornada formal, as psicólogas e psicólogos, via de regra, investem muito tempo na própria formação. Em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho, sobra pouco para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva. Por isso, a redução da jornada de trabalho é vista como demanda imediata, que possibilitará ao profissional trabalhar menos e viver melhor. Isso certamente terá impacto positivo na qualidade do atendimento prestado.
Proposto em 2008, o Projeto de Lei (PL) 3338, agora segue para a sansão presidencial. A medida, caso sancionada pela presidenta, vale para todos psicólogos e psicólogas do Brasil. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), entidades sindicais e Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), pelo menos 40 mil profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e outros 20 mil que trabalham diretamente na área de assistência social serão beneficiados.
Fonte: com informações da Fenapsi
