15 jun Assembleia Legislativa homenageia psicólogas(os) em comemoração aos 60 anos da Psicologia

Representantes das(os) profissionais comemoraram a data e relembraram as lutas históricas da categoria nas últimas décadas

Profissionais da Psicologia foram homenageadas(os) durante uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em razão do aniversário de 60 anos da regulamentação da profissão do país. Essa é mais uma das ações de homenagem à data, que também vem ocorrendo nas Câmaras Municipais por todo o estado – veja aqui o calendário com as atividades.

A audiência pública reuniu representantes do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG), do Conselho Federal de Psicologia (CFP), além de outras entidades ligadas ao exercício da profissão, como o Fórum Mineiro de Saúde Mental, o Sindicato das(os) Psicólogas(os) de Minas Gerais (PSind-MG) e do movimento estudantil.

Uma placa comemorativa, em nome da Assembleia Legislativa, foi entregue ao presidente do CRP-MG, Reinaldo da Silva Júnior, pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), autora de um projeto de lei que autoriza o estado a fixar em 30 horas semanais a jornada de trabalho para a categoria em Minas Gerais. Conheça o projeto e registre sua opinião a respeito no site da ALMG.

Reinaldo da Silva Júnior agradeceu a homenagem e relembrou a trajetória da profissão no país. Segundo ele, a Psicologia servia para “domesticar os corpos”, mas houve uma mudança significativa a partir da regulamentação da profissão.

“Houve uma virada de rumo em dois momentos distintos. O primeiro, com a emergência da Psicologia Social no Brasil. Um segundo momento foi o movimento ‘Cuidar da Profissão’, no final dos anos 90, onde a gente consegue com muita força e empenho colocar a Psicologia dentro do serviço público, fazer com que as pessoas entendessem que ela não estava mais a serviço do controle dos corpos, mas da libertação dos corpos”, sintetizou.

Representando o CFP, a ex-presidenta do CRP-MG, Lourdes Machado, destacou o papel da Psicologia nos mais diversos contextos sociais.

“Como fazemos questão de sempre destacar, a Psicologia é ciência e profissão e nossa contribuição profissional está presente em todos os âmbitos da sociedade, inseridos nos mais diversos contextos, contribuindo na ponta na promoção da saúde, educação, qualidade de vida, nas famílias, esporte, trabalho, justiça, segurança pública, assistência social e avaliação psicológica”, afirmou.

Ainda de acordo com Lourdes, a categoria deve se engajar para evitar retrocessos na rede substitutiva de saúde mental, na luta antimanicomial e no combate à pandemia.

“Nossa atuação é fundamental para mitigar os efeitos devastadores que a pandemia vem produzindo e continuará a produzir”, completou.

Psicólogas(os) na educação

A coordenadora Regional da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee/MG), Stela Maris Bretas, relembrou a luta da categoria para ser inserida dentro das instituições de ensino, algo que só foi conquistado com a Lei 13.935, em 2019.

“Nosso trabalho era uma prática corretiva, excludente, de separar alunos com piores comportamentos e baixo desempenho escolar dos que tinham excelente desempenho. Hoje, trabalhamos com uma Psicologia escolar crítica, que trabalha a inclusão não medicalizante, que leva em consideração o contexto, a origem do atraso escolar, a dificuldade pela qual as crianças não aprendem. Nós avançamos muito”, relembrou.

A Lei 13.935 foi fruto de uma mobilização da categoria nos últimos 20 anos e foi sancionada em 2019. Ela garantiu a presença d(a) psicóloga(o) e da(o) assistente social dentro das escolas da rede pública. O desafio, agora, é aprovar a regulamentação da legislação nos municípios, já que Minas Gerais acatou o conteúdo em Lei estadual.

“Temos trabalhado arduamente para implantar as leis nos munícipios e do fazer da psicóloga na educação. Ainda encontramos gestores que buscam o fazer clínico nas escolas. A Psicologia escolar trabalha em perspectiva crítica, com trabalho em prevenção e deixamos as questões de saúde para as políticas de saúde”, completou Stela Maris.

30 horas de trabalho

O deputado federal Rogerio Correia (PT) defendeu a atuação dos Conselhos Regionais e relembrou a retirada de tramitação de uma PEC que pretendia acabar com a atuação dessas autarquias. Ele também recordou a luta da categoria das(os) psicólogas(os) pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, que tramita, neste momento, na Comissão de Trabalho, Administração Pública e Seguridade da Câmara dos Deputados.

“O projeto está lá com parecer e tenho convicção que teremos maioria para a aprovação na comissão, que é importante, porque é uma comissão de mérito e de lá vai para a Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou o deputado, que é relator da proposta.