Primeira mesa discutiu o papel do Estado na produção de subjetividades violadas

“As subjetividades de negros e de brancos estão violadas quando as lógicas de vida estão ancoradas no racismo estrutural”, afirmou o mestrando em Psicologia Social, Emiliano David, durante a mesa de debates “O Estado e a produção de subjetividades violadas”, realizada na quinta-feira, 7/6, primeiro dia do IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas Etapa Sudeste.

Segundo Emiliano, uma das funções do racismo é regular a distribuição de mortes por parte do Estado. Para demonstrar essa realidade, o pesquisador citou estudo realizado em 2011 pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre quem são as pessoas beneficiadas por transplantes de órgãos no país. A pesquisa indica que homens brancos têm sido privilegiados no recebimento dos órgãos ao longo dos anos. “Esse fenômeno está fortemente ancorado em fatores como racismo, preconceito e falta de financiamento da saúde pública”, explicou. Em seguida, o pesquisador falou sobre o genocídio da população negra no país e as formas contemporâneas de reinvenção dos manicômios para essa população.

A conselheira e presidente da comissão de Relações Raciais do Conselho Regional de Psicologia – Espírito Santo, Sabrina Cordeiro, também destacou os efeitos do racismo. “A construção do sistema penal brasileiro sempre se orientou para a contenção dos negros. E não é só o sistema penal que é seletivo. Nossa indignação com cada morte também é seletiva”, afirmou.

Sabrina Cordeiro também realçou o papel de psicólogas e psicólogos nos serviços públicos.  “Existe uma perversão em ocupar o lugar de técnicos em políticas públicas porque muitas vezes somos colocados nesses lugares para anestesiar, assujeitar. Mas nós podemos instrumentalizar a prática revolucionária”, alertou. “Eu não empodero ninguém. O que eu faço é produzir um ruído nas relações de poder que estão instituídas”, concluiu Sabrina Cordeiro.

Depoimento de crianças e adolescentes – A psicóloga e professora da UERJ e da PUC Rio, Esther Arantes, destacou a crescente judicialização de todos os aspectos da vida contemporânea. Na esteira desse processo, o Brasil acompanhou nos últimos anos o debate sobre a coleta de depoimentos de crianças e adolescentes em processos judiciais.

Em abril de 2018 entrou em vigor a Lei nº 13.431/2017, que prevê o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esther Arantes destacou que a lei foi aprovada sem a realização dos debates necessários. “Escutar para o psicólogo se confunde com inquirir, tomar depoimento, produzir prova? São essas questões que o Conselho de Psicologia colocou para esse debate desde o começo”, apontou.

“Alguns querem entender que o direito da criança se expressar significa que ela deve testemunhar como vítima ou testemunha de crime. Mas a criança compreende o que é um depoimento? O peso que a fala dela pode ter como testemunha?”, questionou.